Tribunal do Japão ordena que Google apague dados de um cidadão do país

Juiz japonês concluiu que a empresa americana de internet tinha violado a privacidade do litigante

Google anunciou nesta quarta-feira a retirada dos dados de um cidadão japonês de seu buscador por ordem de um tribunal do Japão que concluiu que a empresa americana de internet tinha violado a privacidade do litigante.

Essa sentença foi a primeira do tipo no Japão, segundo a imprensa do país, que também a relacionaram com a decisão emitida em maio pelo Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE), que ampara o “direito ao esquecimento” na rede.

No último dia 9, um tribunal do distrito de Tóquio publicou sua decisão pedindo que o Google removesse 120 dos 237 resultados que aparecem em seu buscador com o nome do litigante, que o relacionavam a um crime cometido há alguns anos.

A companhia americana decidiu acatar a sentença e já apagou a maior parte dos resultados relacionados com o litigante, disseram fontes da companhia para a agência “Kyodo”.

O denunciante recorreu aos tribunais para que 237 resultados de busca relacionados com seu nome fossem apagados, argumentando que os mesmos representavam “perigo para sua vida”, disse seu advogado, Tomohiro Kanda, em declarações à “Kyodo”.

O advogado acrescentou que seu cliente se dá por satisfeito com a medida tomada pelo Google e afirmou que não planeja recorrer para solicitar que os 115 resultados restantes e não incluídos na sentença do tribunal sejam apagados.

Por sua vez, a resolução do TJUE de maio estabelece que o Google e outros serviços de busca na internet deverão retirar os links que levem a informações que prejudiquem algum cidadão e que já não são pertinentes.

Essa sentença, motivada pelo caso de um espanhol, representou um marco legal e motivou o Google a disponibilizar para seus usuários europeus uma ferramenta para facilitar esses trâmites na própria internet, similar ao instrumento criado para apagar links relacionados com propriedade intelectual que a companhia oferece nos EUA.