Tribunal determina que Facebook remova mensagens de ódio

A ação tem ramificações internacionais, já que o tribunal decidiu que as postagens devem ser eliminadas em toda a plataforma e não apenas na Áustria

Viena – O Facebook deve remover publicações consideradas discursos de ódio, determinou na última sexta-feira um tribunal austríaco, em uma vitória legal para os ativistas que querem forçar as empresas de mídia social a combater online “trolling”.

A ação – apresentada pelo Partido Verde da Áustria por insultos ao seu líder – tem ramificações internacionais, já que o tribunal decidiu que as postagens devem ser eliminadas em toda a plataforma e não apenas na Áustria, um ponto que havia sido deixado em aberto em uma decisão anterior.

A decisão vem em um momento em que legisladores ao redor da Europa estão considerando formas de obrigar o Facebook, Google, o Twitter e outras empresas a remover rapidamente discursos de ódio ou incitação à violência.

O governo da Alemanha aprovou um plano no mês passado para multar as redes sociais em até 50 milhões de euros se eles não conseguirem remover essas postagens rapidamente e a União Européia está considerando novas regras para toda a UE.

Os advogados de Facebook em Viena se recusaram a comentar a decisão, que foi distribuída pelos Verdes e confirmada por um porta-voz da corte. O Facebook não respondeu imediatamente a um pedido de comentário.

Reforçando a decisão anterior, o tribunal de apelação de Viena determinou que o Facebook deve remover as postagens contra a líder do Partido Verde austríaco Eva Glawischnig, bem como qualquer repostagem literal, e disse que apenas bloqueá-las na Áustria sem apagar o conteúdo para usuários no exterior não é suficiente.

O partido Verde espera que a decisão seja reforçada no tribunal superior da Áustria e que a Corte exija que o Facebook retire postagens com conteúdo semelhante – não apenas idêntico – e faça a companhia identificar proprietários de contas falsas.

Os políticos também querem que o Facebook pague indenizações por danos, o que tornaria mais fácil para pessoas em casos semelhantes assumirem o risco financeiro de entrarem com ações judiciais.

“O Facebook deve aceitar a acusação de que é a maior plataforma do mundo para o ódio e que não está fazendo nada contra isso”, disse o parlamentar Verde Dieter Brosz.

O presidente-executivo Mark Zuckerberg disse que discursos de ódio não tem lugar na plataforma e que a companhia publicou um documento de política sobre seu combate a notícias falsas.