Teles terão de pagar R$314 mi a empresas de MMDS, diz Anatel

Operadoras terão de indenizar empresas de televisão por assinatura em microondas pela desocupação de frequências de rádio para uso do 4G

São Paulo – As operadoras de telefonia celular terão de pagar 314 milhões de reais às empresas de televisão por assinatura em microondas (MMDS) e de Serviço de Acesso Condicionado (SeAC) como indenização pela desocupação de frequências de rádio para uso pela tecnologia 4G.

A decisão foi tomada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), de acordo com despachos publicados nesta quarta-feira no Diário Oficial da União.

O valor foi definido após arbitragens pela Anatel que envolveram Oi, Vivo, TIM e Claro, além de uma série de operadoras de MMDS.

Vivo e Claro terão de pagar às operadoras de MMDS 104,7 milhões de reais cada uma pela utilização das frequências que estão na faixa de 2,5 GHz, enquanto Oi e TIM pagarão 52,3 milhões.

Segundo os despachos, os pagamentos deverão ser feitos até 21 de julho.

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