Teles querem derrubar neutralidade de rede no Brasil, diz jornal

Após decisão nos Estados Unidos, teles brasileiras conversarão com Michel Temer sobre decreto que garante isonomia de dados no Brasil

São Paulo — As empresas de telecomunicações devem tentar derrubar a neutralidade de rede no Brasil. O trabalho viria após a decisão da agência de telecomunicações americana Federal Communications Commision (FCC), considerada uma vitória para provedores, como AT&T, Comcast e Verizon Communications. As informações são do jornal Folha de S.Paulo.

Reportagem do jornal afirma que as empresas de telefonia devem conversar com o presidente Michel Temer para que ele reveja o decreto que garante a isonomia na internet.

A desregulamentação da internet nos Estados Unidos permitirá a “microgestão” do acesso. Com isso, seria possível cobrar o cliente para acesso para serviços específicos. Por exemplo, pagar por um pacote de acesso à internet não garantia uso de qualquer serviço online.

A neutralidade de rede no Brasil foi aprovada pela ex-presidente Dilma Rousseff, em 2016. A decisão afirma que nenhum dado tem prioridade na circulação online. A regulamentação foi ainda mais rígida do que sugeria o Marco Civil da Internet.

Portugal, onde o princípio da neutralidade da rede não foi aplicado, tem casos que indicam como o mercado ficaria. A provadora MEO, por exemplo, vende pacotes temáticos por 7 euros–entre eles para uso de apps de mensagens, apps de vídeos, apps de músicas, entre outros temas.

Isso acontece pois, sem a neutralidade de rede, as empresas podem bloquear acesso a conteúdos ou aplicativos. Também seria permitido diminuição na velocidade ou a obrigação, por parte do cliente, de realizar pagamentos adicionais para acesso a streaming de vídeo como Netflix, por exemplo.

Outro caso emblemático aconteceu em 2005 no Canadá. A provedora de internet Telus simplesmente cortou acesso ao site do sindicato que chamava uma greve contra a empresa.