Teles propõem a cidades simplificar instalação de antena

O documento será aprovado em até 30 dias pelo SindiTelebrasil - que reúne as empresas do setor - e depois apresentado às prefeituras

Rio – As operadoras de telefonia apresentarão às prefeituras uma lista de boas práticas de engenharia e sugestões para simplificar o processo de instalação de antenas.

Elaborado pelo Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicações (CPqD), o documento prevê a dispensa de licenciamento para estações rádio-base em alguns casos.

O documento será aprovado em até 30 dias pelo SindiTelebrasil – que reúne as empresas do setor – e depois apresentado às prefeituras. O Rio será a primeira cidade a avaliar as diretrizes.

A aprovação da chamada Lei Geral das Antenas (PL5013/13) pela Câmara dos Deputados – prevista para antes do recesso parlamentar, em julho – estabelecerá normas gerais para a instalação desses equipamentos, mas a legislação mantém como competência dos municípios a palavra final sobre o uso do solo e definição da localização das antenas. É este ponto que norteia a preocupação das operadoras e motivou a elaboração das diretrizes.

“A lei geral vai dar mais uniformidade e criar um ambiente para revisarmos as leis municipais sobre o tema, mas não resolve todos os problemas”, disse Carlos Duprat, diretor do sindicato que reúne as operadoras de telefonia, SindiTelebrasil, durante o 13º Rio Wireless. O modelo sugerido pelas teles se baseou no estudo das práticas de licenciamento de cinco cidades: Nova York, Londres, Sidney e Barcelona.

A sugestão das empresas é que haja três diferentes níveis de licenciamento, segundo o porte e localização das antenas. Pela proposta, as antenas de pequeno porte (as small cells)- ainda não regulamentadas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) – teriam o licenciamento dispensado, desde que as operadoras sigam boas práticas, como distâncias mínimas para a instalação dos equipamentos.

No nível intermediário haveria uma simplificação de documentos e exigências para aprovação municipal. Já as antenas maiores continuariam seguindo o processo de licenciamento-padrão.

O SindiTelebrasil calcula que o Brasil tenha hoje 60 mil antenas instaladas, mas precisaria triplicar esse número para a atender à demanda dos equipamento de terceira e quarta geração (3G e 4G). Segundo Duprat, só a oferta da tecnologia 4G para a Copa de 2014 exigiria a instalação de 9.600 antenas nas cidades-sede.