‘Selfie’ de macaca é de domínio público, dizem reguladores dos EUA

O Escritório de Direitos Autorais dos EUA discute a lei federal de direitos autorais em um relatório de 1.222 páginas

A ‘selfie’ de uma macaca nigra, que viralizou na Internet e está sob licença “Creative Commons” na página da Wikimedia Commons, foi declarada como domínio público pelos reguladores de direitos autorais dos EUA.

A foto foi tirada pelo próprio animal, que ‘roubou’ a câmera do fotógrafo David Slater durante uma sessão de 2011 na Indonésia e tirou a conhecida foto e mais algumas. Slater estava brigando com a Wikimedia pelos direitos da fotografia, enquanto esta afirmava que o público, não o fotojornalista, mantém os direitos sobre as fotos.

O Escritório de Direitos Autorais dos EUA discute a lei federal de direitos autorais em um relatório de 1.222 páginas, e disse que “uma fotografia tirada por um macaco” é propriedade intelectual sem proteção.

“O Instituto não vai registrar obras produzidas pela natureza, animais ou plantas. Da mesma forma, o Instituto não pode registrar um trabalho supostamente criado por seres divinos ou sobrenaturais, embora o Instituto possa registrar um trabalho em que o aplicativo ou o departamento de depósito da cópia afirme que o trabalho foi inspirado por um espírito divino”, diz o relatório.

De acordo com o Ars Technica, sob a lei federal do Reino Unido, no entanto, Slater pode reivindicar os direitos de propriedade intelectual da imagem mesmo sem ter apertado o botão da câmera.