Isenção com Programa de Inclusão Digital será de R$ 5 bi

Segundo Ministério da Fazenda, isenção da cobrança de PIS/Cofins nas vendas de computadores e notebooks implicará renúncia de R$ 5 bilhões neste ano

Brasília – A isenção da cobrança de PIS/Cofins nas vendas de computadores, notebooks e telefones inteligentes, entre outros produtos, implicará renúncia fiscal de 5 bilhões de reais neste ano, disse o secretário-executivo-adjunto do ministério da Fazenda, Dyogo Oliveira nesta quinta-feira.

A isenção faz parte do Programa de Inclusão Digital, que deveria expirar ao final deste ano, mas foi prorrogado pelo governo até 2018 nesta quinta-feira.

Dyogo Oliveira ressaltou, contudo, que o programa ajudou a elevar as vendas do setor, e consequentemente a arrecadação de tributos federais, e a reduzir o contrabando.

“Se não tivesse essa desoneração, com certeza as quantidades de comercialização desses produtos seria bem menor… em termos de desenvolvimento também”, disse o secretário.

A arrecadação de tributos federais do setor subiu de 1,9 bilhão de reais em 2010 para 2,8 bilhões de reais em 2013, disse o secretário. Segundo Oliveira, o governo anunciou com antecedência a prorrogação do programa para dar previsibilidade às empresas.