Redução de imposto de smartphone fica para 2013

Para conseguir a isenção, os smartphones terão que oferecer uma série de requisitos, como suporte à tecnologia 3G e conexão Wi-Fi

São Paulo – A desoneração fiscal que pode reduzir o preço dos smartphones em até 25% corre o risco de ser decidida somente em 2013.

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, um dos idealizadores do projeto de redução de imposto, enfrenta problemas para colocá-la em prática até o Natal. Um deles é conseguir vencer a burocracia e acelerar o processo no Ministério da Fazenda, o órgão responsável por colocar o smartphone na Lei do Bem – a mesma que reduziu a carga tributária dos computadores.

De acordo com reportagem do jornal Folha de S.Paulo, há ainda uma dúvida em relação à faixa de preço de smartphone à qual a dedução será aplicada. O governo acreditava que aparelhos até mil reais teriam o desconto de cerca de 25%. Como não há consenso entre os técnicos dos ministérios da Comunicação e da Fazenda se realmente será esse  o valor, o processo atrasa ainda mais.

Dilma – Nesta semana, Bernardo disse que pediu ajuda à presidente Dilma Rousseff no tema. Além disso, ele pediu autorização para negociar diretamente com os técnicos da Fazenda. Com as duas iniciativas, o ministro deseja acelerar o processo e tentar emplacá-lo antes das festas.

Há um motivo para a pressa. Bernardo prometeu em meados deste ano que smartphones ficariam mais baratos antes das festas do final do ano. A intenção é que a desoneração passasse a valer ainda em novembro. O governo tem dois objetivos com a iniciativa: reduzir o preço do aparelho e dar competitividade à indústria nacional – que, há alguns anos, até exportava aparelhos.

O ministro considera ainda que a desoneração é uma estratégia para popularizar a banda larga. Em abril deste ano, um estudo do governo revelou que a disseminação dos smartphones, que são celulares que também permitem acesso a internet, ajudaria a popularizar ainda mais o serviço.

De acordo com Bernardo, o governo pretende tirar a cobrança de PIS e Cofins, que somam juntos quase 25%, sobre os aparelhos desse tipo produzidos no Brasil. Em contrapartida à desoneração, os fabricantes terão de produzir celulares seguindo uma série de requisitos mínimos de tecnologia.

Para conseguir a isenção, os smartphones terão que oferecer uma série de requisitos, como suporte à tecnologia 3G, conexão Wi-Fi, permissão a acesso de páginas no padrão HTML e também suporte a contas de correio eletrônico e redes sociais, entre outros.