Painel indica novos critérios para agência de espionagem dos EUA

Autoridades dos EUA deveriam determinar se há outras maneiras de obter a informação necessária e avaliar os efeitos negativos

Um painel externo indicado pela Casa Branca para reavaliar as operações de escuta telefônica da Agência de Segurança Nacional (NSA, na sigla em inglês) recomendou nesta quarta-feira que seja estabelecido um novo critério antes de os Estados Unidos se envolverem em espionagem de líderes estrangeiros.

Antes de espionarem esses líderes, as autoridades dos EUA deveriam determinar se há outras maneiras de obter a informação necessária e avaliar os efeitos negativos no caso de a vigilância se tornar pública, escreveram os membros do painel, em uma das 46 recomendações feitas.

O painel, cujos integrantes se encontraram com o presidente dos EUA, Barack Obama, nesta quarta-feira na Casa Branca, também pediu limites para um programa do governo norte-americano que coleta “metadata” – ou dados básicos de ligações telefônicas – de bilhões de chamadas de telefone.

O grupo afirmou que o governo dos EUA deveria explorar acordos sobre práticas de espionagem com “um pequeno número de governos aliados”, de relacionamento estreito.

Segundo o painel, os registros devem ser mantidos por fornecedores de telecomunicações ou uma terceira parte privada. Em mais uma limitação, o governo dos EUA precisaria de uma ordem do Tribunal de Vigilância de Inteligência Estrangeira para pesquisar os dados.

“Nós não vemos necessidade de o governo reter esses dados”, disse Richard Clarke, membro do painel e um ex-assessor de contraterrorismo da Casa Branca.

Denúncias sobre o programa de vigilância dos EUA foram feitas pelo ex-prestador de serviços da NSA Edward Snowden, que está asilado temporariamente na Rússia, e provocaram uma forte reação de líderes estrangeiros.

Vazamentos feitos por Snowden mostraram os alvos e métodos de espionagem da NSA a partir do rastreamento de e-mails e grampeamento das comunicações, inclusive de líderes mundiais, como a presidente Dilma Rousseff e a chanceler alemã, Angela Merkel.

A presidente cancelou uma visita de Estado que faria a Washington em outubro após denúncia de que teve suas comunicações pessoais monitoradas pela agência norte-americana, e atacou a espionagem dos EUA em discurso na ONU.

Empresas brasileiras, incluindo a Petrobras, e cidadãos brasileiros também teriam sido monitorados pela NSA, de acordo com os vazamentos realizados por Snowden.