NETmundial deve definir princípios para uma internet aberta

Demi Getschko, diretor do NIC.br, falou a EXAME.com sobre a importância do NETmundial, evento que reúne representantes de 80 países em São Paulo

São Paulo – Especialistas e autoridades de todo o mundo participam hoje e amanhã em São Paulo do NETmundial (Encontro Multissetorial Global Sobre o Futuro da Governança da Internet).

Juntos, eles querem criar uma espécie de marco civil global para a internet. Além disso, os participantes do encontro defendem a ideia de que os dados trocados online circulem longe dos olhos de governos.

“O que a gente quer aqui é chegar a um conjunto mínimo de princípios para a internet globalmente aceitos”, afirmou Demi Getschko, diretor do NIC.br (Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR) em entrevista a EXAME.com.

Documento

As discussões que acontecem hoje e amanhã devem resultar num documento com diretrizes globalmente aceitas para a internet e com posições no sentido de uma menor intervenção governamental na troca de dados.

Cerca de 200 sugestões foram enviadas durante as discussões que deram origem ao rascunho deste documento – que aborda temas como privacidade, acessibilidade, segurança e transparência.

Pontos como pedofiliaespionagem e a defesa dos direitos humanos na internet também constam na pauta de discussão do encontro.

“Os órgãos de governança da internet tendem a ser multissetoriais”, afirma Getschko. Para ele, as decisões relativas ao mundo online devem se tornar cada vez mais discutidas e democráticas.

Descompasso

Indiretamente, o NETmundial é fruto do escândalo envolvendo espionagem revelado em 2013 por Edward Snowden, ex-funcionário da agência americana NSA. Segundo Getschko, surgiu a partir do caso uma preocupação por parte da presidente Dilma em relação à internet.


De acordo com o diretor do NIC.br, o Brasil é internacionalmente reconhecido como um país de vanguarda nos assuntos ligados à governança da internet. “Desde 1995, há iniciativas por parte da sociedade civil ligadas a isso”, afirma ele.

Entretanto, até o ano passado, o governo brasileiro se alinhava com os BRICs nas discussões sobre o tema. Como se sabe, países como China e Rússia administram a internet de forma diferente do Brasil.

Segundo Getschko, a solução para o descompasso veio na forma do Marco Civil da Internet – aprovado ontem no Senado. “Ele é aquilo que a gente sempre defendeu, só que agora na lei”, afirma Getschko. Ele enxerga a nova lei como uma blindagem contra uma legislação mais pesada para a internet no Brasil.

Professor da PUC-SP e PhD em engenharia eletrônica pela USP, Getschko se tornou recentemente o primeiro brasileiro a fazer parte do Hall da Fama da Internet. Ele teve um papel chave no time que estabeleceu a primeira conexão de internet no Brasil.