MP acusa Google de prejudicar investigações sobre pedofilia

Dois diretores do Google Brasil são acusados de desobedecer um termo de ajustamento de conduta firmado com a Justiça em 2008

São Paulo — Dois diretores jurídicos do Google Brasil estão sendo acusados de prejudicar investigações sobre pornografia infantil na rede social Orkut. A ação penal foi aberta pelo Ministério Público Federal de São Paulo (MPF/SP).

Segundo um comunicado do MPF/SP, o Google firmou um termo de ajustamento de conduta em 2008, comprometendo-se a colaborar em investigações desse tipo. 

Além de retirar do Orkut páginas ofensivas, a empresa deveria informar o fato à Justiça e guardar o conteúdo das páginas por 180 dias. O prazo poderia ser prorrogado por mais 180 dias em caso de necessidade.

“Ainda que o Google tenha notificado a Justiça sobre a veiculação, em muitas ocasiões os denunciados não respeitaram os prazos e não forneceram as informações requisitadas posteriormente, como dados dos usuários e imagens exibidas”, diz MPF/SP.

Os diretores acusados são Fabiana Regina Siviero e André Zanatta Fernandes de Castro. As acusações mais pesadas recaem sobre Fabiana. O texto do MPF/SP cita as procuradoras Adriana Scordamaglia e Melissa de Abreu e Silva, autoras da denúncia:

“A denunciada adotou conduta de deliberadamente excluir os dados imprescindíveis à investigação criminal, tão logo feita a comunicação da existência de divulgação de pornografia infantil pelo serviço Orkut, tornando assim inócua qualquer decisão judicial”, escreveram elas.

Consultado por EXAME.com, o Google respondeu, por meio de sua assessoria de imprensa, que ainda não foi notificado sobre o processo: “O Google Brasil ainda não foi formalmente intimado, razão pela qual não pode se pronunciar sobre este caso específico”, diz a empresa.

“Todavia, o Google Brasil afirma que sempre colabora com as autoridades brasileiras em investigações contra a pornografia infantil e cumpre à risca todas as ordens judiciais que estão ao seu alcance, inclusive dentro do Termo de Ajustamento de Conduta assinado com o Ministério Público em 2008″, prossegue o texto.