Líderes querem votar Marco Civil da Internet semana que vem

Havia a expectativa de que o projeto fosse votado nesta semana, mas ainda há resistência dos aliados PMDB

Brasília – Os líderes da base aliada do governo federal vão sugerir ao presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), que o Marco Civil da Internet seja votado em plenário apenas na semana que vem, afirmou nesta terça-feira a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti.

Havia a expectativa de que o projeto fosse votado nesta semana, mas ainda há resistência dos aliados PMDB, segundo maior partido na Casa, e do PSD, que pediu novas explicações ao relator da proposta, deputado Alessandro Molon (PT-RJ).

Além disso, a Câmara ainda precisa concluir a votação de emendas ao Código de Processo Civil, nesta terça-feira, e apreciar a polêmica sobre o processo de cassação do deputado Natan Donadon (sem partido-RO), preso em junho por corrupção.

“Dentro das possibilidades, a proposta que os líderes deverão levar para a reunião com o presidente da Casa é de que o Marco Civil da Internet seja votado na semana que vem”, disse a ministra, após reunir-se com os líderes de bancada aliados.

Mais cedo, o líder do governo na Casa, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), admitiu dificuldade de votar a proposta nesta semana.

“Hoje é difícil. Amanhã com certeza não terminaríamos e nós sequer sabemos se dá para começar (a votação) exatamente porque tem essa discussão e votação em plenário do deputado Donadon”, afirmou.

A reunião do colégio de líderes com o presidente da Casa, onde tradicionalmente é definida a pauta da semana, deve ocorrer no início da tarde.


Embora reconheça as dificuldades em torno do Marco Civil da Internet, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, acredita na aprovação do projeto.

“Me parece francamente que existe a possibilidade real da aprovação por uma grande maioria de votos”, disse, após a reunião. “A base governista tem um bom nível de coesão em torno da proposta do deputado Molon.” O PMDB discorda, principalmente, da chamada neutralidade da rede, segundo a qual não pode haver diferença no tratamento do usuário por parte dos provedores, sem pivilégios de conteúdo ou aplicativos. O líder do PMDB na Câmara, Eduardo Cunha (RJ), não participou da reunião de líderes aliados nesta terça-feira.

O PSD pediu uma reunião com Molon, provavelmente na quarta-feira, para ele explicar melhor esse ponto.

Cardozo tornou-se o principal interlocutor do governo com o Congresso sobre o tema, que passou a ser uma das prioridades após denúncias de que agência de inteligência norte-americana teria espionado governo, empresas e cidadãos brasileiros.

O projeto, uma espécie de constituição da web, pretende aumentar a segurança de dados na rede. Outro ponto polêmico da proposta trata da exigência de armazenamento de dados em território brasileiro.