Justiça alemã obriga Facebook a reforçar privacidade de usuários

Justiça obriga a rede social a modificar a geolocalização nas comunicações privadas através do aplicativo móvel

Um tribunal de Berlim condenou o Facebook a modificar uma parte das suas condições de uso para fortalecer a privacidade dos dados de seus usuários, indicou nesta segunda-feira uma associação de consumidores.

Em uma decisão de 16 de janeiro, consultada pela AFP, o tribunal regional de Berlim aponta para várias das opções e cláusulas que a rede social impõe aos seus usuários.

O caso foi levado à justiça pela Federação Alemã de Organizações de Consumidores (VZBV).

Em particular, a Justiça cita a geolocalização nas comunicações privadas através do aplicativo móvel ou o fato de que as contas do Facebook aparecem nos mecanismos de busca, o que facilita o acesso de qualquer pessoa a informações pessoais.

Os juízes também censuraram oito cláusulas das condições gerais.

A corte obriga o Facebook a aplicar essas mudanças sob ameaça de uma multa de até 250.000 euros por cada violação encontrada.

O Facebook anunciou sua intenção de apelar da decisão e disse que seus produtos e condições “mudaram muito desde o início do processo” judicial em 2015, de acordo com um porta-voz à AFP.

A rede social tem cerca de 30 milhões de usuários na Alemanha, 23 dos quais usam diariamente.

 

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