Homem sofre difamação e quer tirar app Secret do ar no país

Um processo na justiça visa tirar do ar o app Secret, que permite a troca anônima de segredos entre usuários

São Paulo – O app Secret, que permite que seus usuários troquem segredos entre si de forma anônima, pode ser tirado do ar no Brasil. Tudo por conta de um usuário que diz ter sido alvo de difamação e pretende acionar a Justiça.

O consultor de marketing Bruno Machado, de 25 anos, teve imagens suas acompanhadas de comentários desagradáveis compartilhadas por meio do Secret. Ele procurou o escritório de advocacia Assis e Mendes, que vai iniciar um processo contra o app na Justiça na próxima segunda-feira.

“Pelas regras da legislação brasileira, esse serviço não poderia estar sendo oferecido no país”, disse a EXAME.com Gisele Arantes, advogada especializada em direito digital e sócia do escritório envolvido no caso.

Segundo ela, os termos de uso e a política de privacidade do Secret estão disponíveis para os usuários apenas em inglês. Isso violaria o 10º artigo do Marco Civil da Internet, que determina que informações desse tipo devem ser fornecidas aos usuários “de forma clara”.

Estratégia

Para tirar o Secret do ar no Brasil, os advogados vão pedir à Justiça que o Google e a Apple deixem de oferecer o app nas lojas Google Play e iTunes. Depois, eles devem solicitar que os provedores de internet suspendam o acesso dos brasileiros ao app.

Gisele diz que ainda pretende entrar em contato com a matriz do Secret nos EUA para obter os dados dos usuários que usaram o serviço para ofender Bruno.

Com essas informações, ela pretende processar essas pessoas por crime de ofensa à honra e solicitar uma indenização por danos morais.

Secret

Procurada por EXAME.com, a empresa responsável pelo Secret informou que tem a inteção de traduzir sua política de privacidade e seus termos de serviço – mas ainda não tem um prazo para isso.

“Nosso time está trabalhando para moderar as mensagens, como fazemos em todos os outros países em que o Secret está sendo usado”, afirmou, em nota enviada por e-mail, Sarah Jane, diretora de marketing do Secret.

Segundo ela, o app oferece, aos usuários, recursos que permitem marcar e remover mensagens indesejáveis e bloquear seus autores. Sarah afirmou, ainda, que o Secret está trabalhando para aumentar a moderação e permitir uma “experiência positiva” no aplicativo.

Disponível no Brasil desde maio, o Secret já registra mais de 500 mil downloads só na loja Google Play. No Facebook, uma fan page inspirada no serviço e batizada de “Segredos vergonhosos do Secret” já reúne mais de 45 mil fãs.