Guerra contra Google está no começo, diz advogado de Xuxa

Para o advogado Maurício Lopes, "é possível que daqui a dez anos a gente ainda esteja falando dessa história”

São Paulo – Após sofrer a primeira derrota no Superior Tribunal de Justiça (STJ), o advogado da apresentadora Xuxa, Maurício Lopes, afirmou que o embate contra o Google está apenas começando.

“Esse processo vai longe. É possível que daqui a dez anos a gente ainda esteja falando dessa história”, afirmou Lopes ao site da revista Veja.

De acordo com o advogado, o julgamento ainda está em sua fase de perícia. Ele acredita que a decisão pode ser alterada quando a Justiça analisar o mérito da questão (uma das bases para a decisão judicial).

Xuxa protocolou uma ação contra o Google em outubro de 2010. No processo, ela pede que o Google não entregue nenhum link a partir de buscas combinando seu nome e as palavras “pornografia” e “pedofilia”.

Essa pesquisa tem como resultado links para o filme “Amor Estranho Amor”, filmado em 1979. Nele, a então modelo aparece em cenas eróticas com um garoto de 12 anos.

Segundo Lopes, o Google afirma que não possui meios para filtrar as imagens de Xuxa nua. Porém ele ressalva que o perito indicado pela Justiça do Rio para avaliar o caso ainda nem começou seu trabalho.

Além dele, a apresentadora também conta com o embasamento da empresa Coppetec-UFRJ, contratada por ela para elaborar laudos técnicos.

Após os laudos, haverá uma sentença em primeiro grau, da Justiça do Rio. Se uma das partes ou ambas recorrerem, haverá então uma decisão em segundo grau, contra a qual poderá haver recurso junto ao STJ ou ao STF (Supremo Tribunal Federal).

De acordo com a decisão do STJ, o Google não deve suprimir os resultados, pois não é o responsável pela publicação dos conteúdos, mas apenas uma ferramenta de pesquisa.