Governo pretende arrecadar ao menos R$ 11,8 bilhões com leilão do 4G

O valor mínimo por cada uma das concessões foi fixado na folha de condições do leilão

O governo espera receber pelo menos R$ 11,8 bilhões no leilão que foi marcado para o dia 30 de setembro, no qual podem participar empresas de telecomunicações interessadas na concessão de seis licenças para oferecer serviço móvel de quarta geração (4G), informaram nesta quinta-feira fontes oficiais.

O valor mínimo por cada uma das concessões foi fixado na folha de condições do leilão, publicado hoje no Diário Oficial pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

As empresas interessadas poderão oferecer telefonia celular de quarta geração, com o respectivo acesso à internet em alta velocidade, na faixa 700 megahertz (MHz), atualmente usada pelas operadoras de televisão que permanecem no sistema analógico e devem se transferir ao digital.

As operadoras que disponibilizam o serviço de internet móvel de quarta geração, já ofereciam na frequência de 2,5 gigahertz, leiloada em 2012 e que tem uma cobertura menor.

As que tiverem o direito para operar em 700 MHz, necessitarão de menos antenas para oferecer o serviço em áreas mais amplas.

De acordo com a Anatel, por tais características, a nova faixa permite oferecer telefonia celular e internet em banda larga inclusive em áreas rurais a um custo operacional mais baixo.

Três das licenças concedem direitos para oferecer o serviço em todo o território nacional e outras três em áreas de menor cobertura: uma que só exclui alguns municípios dos estados do Paraná, Minas Gerais, Goiás e São Paulo, e as duas últimas áreas pequenas atualmente atendidas pelas operadoras CTBC e Sercomtel.

As empresas que adquirirem os direitos para operar em todo o país terão que oferecer no leilão propostas superiores a R$ 1,92 bilhão por cada concessão.

O preço mínimo pelas outras três concessões será, respectivamente, de R$ 1,89 bilhão, R$ 29,5 milhões e R$ 5,28 milhões.

Além do mínimo de R$ 7,6 bilhões que serão pagos pelas seis licenças, os vencedores do leilão deverão pagar em conjunto outros R$ 3,6 bilhões para financiar as operações necessárias para liberar uma banda de frequência atualmente usada para a transmissão de televisão analógica.

Igualmente, segundo a Anatel, terão que desembolsar cerca de R$ 500 milhões para atender metas de cobertura de 4G que não foram alcançadas no leilão anterior.

Segundo a folha de condições, as empresas interessadas nas licenças terão que apresentar suas propostas financeiras e toda a documentação exigida em 23 de setembro, uma semana antes do leilão.