Governo deve decidir isenção a telecom semana que vem

Objetivo é impulsionar o Plano Nacional de Banda Larga; TVs digitais também devem ser beneficiadas

Por Daniela Amorim

Rio de Janeiro – Uma reunião interministerial deve decidir na semana que vem sobre a isenção de impostos como PIS, Cofins e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para o setor de telecomunicações, que deve ser incluída no plano de política industrial do governo, denominado Brasil Maior. A medida ajudaria a impulsionar o Plano Nacional de Banda Larga, segundo Cezar Alvarez, secretário-executivo do Ministério das Comunicações.

“A ideia é termos uma reunião entre os ministros que coordenaram o Brasil Maior ainda na semana que vem”, disse Alvarez. “Seria basicamente (a isenção de) PIS, Cofins e IPI para equipamentos e complementos, mas também para obras civis, que vai desde cavar buraco até subir a torre e fazer os fios para segurar a torre. Geralmente, dependendo a rede, é de 30 a 60% do custo.”

O secretário-executivo afirmou ainda que o objetivo é antecipar investimentos no setor de telecomunicações. “A ideia é construir um mecanismo elástico que premie, que antecipe para amanhã essa intenção do investimento para daqui a dois, três anos. Essa é a nossa necessidade”, declarou.

Segundo Alvarez, as novas medidas com as isenções de tributos para o setor de telecomunicações devem ser anunciadas em 20 dias dentro do plano Brasil Maior.

Semicondutores e TV digital

A política de isenção de tributos às telecomunicações pode sair ao mesmo tempo que os novos incentivos à indústria de semicondutores e à TV digital, segundo o secretário-executivo do Ministério das Comunicações. Alvarez disse que ministros devem discutir a isenção de PIS, Cofins e IPI na semana que vem. “A ideia é casar isso (a política industrial de telecomunicações) também com aquele programa de incentivo aos semicondutores, o Padis (Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores), e também ao tema da TV digital. Então esses três regimes poderiam ser lançados simultaneamente nos próximos dias, que podem ser uma semana, duas, até três”, afirmou.

Alvarez afirmou que a nova política permitirá que os setores trabalhem com produtos fabricados no Brasil, com certificação nacional. Mas o secretário lembrou que as novas políticas precisarão de auxílio extra para que as empresas brasileiras deem conta da demanda. “Nós sabemos que para isso é preciso conceder crédito, ter política de reforço dessas empresas, pra aumentar a oferta”, alertou. “Mas o Brasil precisa e vai ter banda larga cada vez de mais qualidade e mais barata.”