Governadores estudam criar imposto sobre jogos eletrônicos

Medida foi discutida nesta semana e visa aumentar os recursos destinados à segurança pública

São Paulo – Reunidos em Brasília, na terça-feira (8), um grupo de governadores está estudando aumentar os impostos sobre jogos eletrônicos. A proposta de Wellington Dias, governador do Piauí, é reverter a verba gerada pelo tributo para investimentos em segurança pública.

Apresentada durante o Fórum dos Governadores, realizado no Distrito Federal, a proposta tem uma estimativa preliminar de arrecadar 18 bilhões de reais, mas ainda não está claro de quanto seria o imposto. Favorável à proposta, o governador de São Paulo, João Dória, afirmou que o o tributo incidiria sobre jogos eletrônicos através da internet.

Apesar de agradar alguns políticos, a medida, que ainda está em fase de discussão, não foi aceita de forma unânime. Governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel afirmou que o problema da segurança pública não está relacionado com a falta de recursos, mas com gestão.

Em todo o caso, uma possível alta na tributação de jogos eletrônicos poderia forçar as fabricantes a encarecerem seus produtos no País para compensar o aumento nos custos. Esse efeito iria em direção contrária aos esforços do governo no setor.

Em agosto, o governo decidiu a favor da redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para videogames. Além disso, uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que dava isenção de tributos para jogos e plataformas fabricadas no Brasil já havia ganhado parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça do Senado.