Franquias de banda larga e 5G desafiam novo presidente da Anatel

Nomeado presidente da Anatel nesta semana, Leonardo Euler de Morais terá algumas discussões pela frente em sua gestão

São Paulo — A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) tem uma nova liderança. O até então conselheiro Leonardo Euler de Morais foi nomeado, por Michel Temer, Presidente do Conselho Diretor da Anatel nesta última segunda-feira. Ele ocupará o cargo que estava com Juarez Quadros e deverá ficar na posição até 4 de novembro de 2021. Até lá, terá alguns bons desafios para enfrentar à frente do órgão regulador — em especial relacionados às franquias da banda larga fixa e à implementação do 5G no Brasil.

Banda larga fixa com limites?

Uma das pautas sensíveis para a gestão de Euler de Morais é relacionada ao limite da banda larga fixa. Desde 2016, está em vigor uma medida cautelar da agência reguladora que impede as operadoras de colocar em ação a ideia de franquias na internet fixa. Ou seja, até é possível estipular um limite de 20 GB de download por mês no contrato de um plano. Porém, as empresas não podem aplicar sanções em clientes que ultrapassam esse volume de dados.

Uma decisão definitiva seria tomada no começo do último mês de outubro. No entanto, pela quarta vez em dois anos, o órgão resolveu adiar o posicionamento por mais seis meses. Euler deixou sua posição em aberto em relação a essa política de franquias há quase dois anos, quando foi aprovado pelo Senado para ser parte do Conselho Diretor da Anatel.

Na ocasião, segundo reportagem do site Convergência Digital, o agora presidente chegou a dizer que acha “importante garantir a preservação dos direitos dos consumidores e as opções de escolha”. Também defendeu “a disponibilidade de ofertas, com preços justos e razoáveis, sem que isso afete a formatação de um mercado com alternativas competitivas, obviamente, e um ambiente favorável à inovação”. Ou seja, para ele, o ideal parece ser discutir melhor essa ideia antes de liberar ou não de vez a aplicação de franquias.

O caso do 5G

A questão da nova tecnologia de rede é a que está mais em alta no mercado hoje. As primeiras ofertas de conexões do tipo já começaram a aparecer em países como China, Estados Unidos, Austrália e outras regiões por Europa e Ásia. A expectativa é de que operadoras faturem até 300 bilhões de dólares por ano com o 5G até 2025, segundo relatório empresa de TI Juniper.

Os planos existentes por ora são todos de internet fixa. Mas as versões móveis não devem demorar muito para surgir. Empresas como Qualcomm e MediaTek, que produzem os processadores e modems para smartphones, já têm peças compatíveis com 5G prontas ou a caminho. Fabricantes de celulares, como LG, Motorola e Xiaomi, também preparam seus primeiros modelos que se conectam à rede. A expectativa é de que muitos cheguem já no primeiro semestre de 2019.

No Brasil, porém, a alocação de frequências ainda está em definição. Segundo a Anatel, consultas públicas para definir o uso e a forma de licitação das faixas de 2,3 e 3,5 GHz foram abertas recentemente. Mas o leilão delas para operadoras deve acontecer só no segundo semestre de 2019. Enquanto não houver uma conclusão, não será possível disponibilizar planos e nem sinais da nova tecnologia para os consumidores.

Além disso, será preciso discutir a implementação de outra variedade de 5G: a de frequências mais altas, acima dos 6 GHz, que utiliza as chamadas “ondas milimétricas”. Em comparação com o que já está em pauta, o sinal desse tipo de rede tem alcance mais baixo. Isso exige, por parte das empresas de telecomunicações, a instalação de mais antenas para garantir uma boa cobertura. Mas o retorno em velocidade é considerável: é por meio dessas “ondas milimétricas” que a tecnologia consegue alcançar seus picos de até 20 Gbps.

A Anatel tem planos de falar sobre o uso da faixa de 26 GHz em 2019, mas ainda deve levar um tempo até disponibilizar a faixa para operadoras — vide o exemplo das frequências mais baixas. Segundo reportagem do Teletime, o órgão regulador também pretende incluir o espectro de 40 GHz na pauta mais para frente, quando o 5G estiver mais consolidado no país.

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