Farc pedem que consumo de drogas seja descriminalizado

Grupo vai propor ao governo a descriminalização do consumo de drogas, um tema-chave no diálogo de paz

O grupo guerrilheiro Farc vai propor nesta terça-feira ao governo da Colômbia a descriminalização do consumo de drogas, um tema-chave no diálogo de paz destinado a pôr fim a meio século de conflito armado no país.

As Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) já haviam pedido há um ano ao governo do presidente Juan Manuel Santos a legalização dos plantios de folha de coca e maconha do país como um meio de ajudar os camponeses pobres.

A proposta é apresentada pelas Farc no debate sobre drogas ilícitas, que os dois lados reiniciaram na segunda-feira, depois de um breve recesso para o qual partiram otimistas com o que consideram ser o início da fase de construção de acordos.

“A política pública se fundamentará na superação das medidas de proibição e na descriminalização do consumo”, argumentou um integrante da equipe negociadora das Farc, Rodrigo Granda, em um comunicado divulgado antes do início da sessão desta terça-feira.

“Isso implica privilegiar medidas e ações tendentes à regulamentação gradual e diferenciada do consumo, incluindo sua liberalização, considerando seus impactos e usos”, acrescentou, referindo-se às drogas hoje ilícitas.

A iniciativa se soma a outras sete que incluem o reconhecimento do consumo de drogas psicoativas como um problema de saúde, projetos de políticas democráticas e participativas contra o consumo, financiamento estatal de políticas para enfrentá-lo, prevenção e uma reforma na estrutura da seguridade social.

“Consideramos que a questão da ilegalidade deste negócio é o que o torna bastante atraente nacional e internacionalmente, essa ilegalidade em que se movimenta o negócio faz com que os preços subam”, afirmou Granda a jornalistas.

A Colômbia é considerada o maior produtor mundial de cocaína, cuja matéria-prima é a coca. O governo vinculou por anos a guerrilha ao narcotráfico, mas as Farc o rejeitam constantemente.

Em outras ocasiões, esse grupo guerrilheiro que é considerado terrorista pela União Europeia indicou que a cocaína deveria ser descriminalizada, como ocorreu com o tabaco e as bebidas alcoolicas.

O presidente colombiano levantou o tema da legalização e descriminalização do consumo de estupefacientes em foros internacionais, sem maiores avanços.

Embora países como Estados Unidos e Uruguai tenham descriminalizado o cultivo e o consumo controlados de maconha, e parlamentares de esquerda do México apresentaram este mês um projeto para elevar a doses permitida e seu consumo legal com finalidades medicinais.

Depois de 15 meses na mesa de conversações, as Farc e o governo de Santos conseguiram acordos parciais relativos ao uso da terra e à participação do grupo na política.