Facebook encara uma batalha judicial que pode custar 9 bilhões de dólares

Rede social criada por Mark Zuckerberg é acusada nos Estados Unidos de evasão fiscal por causa do envio de recursos para a Irlanda

São Paulo — O Facebook enfrenta uma nova batalha judicial nos Estados Unidos. Desta vez a rede social é acusada pelo Internal Revenue Service (IRS), órgão equivalente à Receita Federal no país, de evasão fiscal por causa do envio de recursos da companhia para a Irlanda.

A disputa começou na terça-feira 18 e deve seguir pelas próximas três ou quatro semanas em um tribunal dos Estados Unidos.

Em 2010, a gigante das redes sociais teria se aproveitado de legislações mais flexíveis no país europeu para pagar menos impostos em relação a ativos intangíveis, como direitos de copyright e de exploração de marca.

Para a operação americana, a companhia arca com royalties pelo uso dessas marcas e tecnologias. O IRS entende que a empresa subestimou o valor desses ativos, avaliados então em 1,73 milhão de dólares.

Do lado do Facebook, a justificativa dada é de que a companhia tinha uma operação muito mais enxuta naquela época. “Este processo se refere às transações que ocorreram em 2010, quando o Facebook não tinha receita com publicidade móvel, os negócios internacionais eram incipientes e os produtos de publicidade digital não eram comprovados”, afirmou um porta-voz da companhia.

Isso terá de ser comprovado nos tribunais. Caso contrário, uma derrota na Justiça americana pode custar mais de 9 bilhões de dólares para a empresa, além de eventuais juros e multas.

Isso porque o governo americano pode cobrar também o imposto não pago em anos posteriores – e que ainda seguem em investigação. O valor foi calculado pelo próprio Facebook.

Entre 2003 e 2014 houve uma farra fiscal na Irlanda. Na época, empresas americanas montavam subsidiárias para movimentar entre elas os lucros obtidos por suas operações na Europa, no Oriente Médio e na África.

A manobra, conhecida como Double Irish, terminava com o dinheiro sendo transferido para uma offshore localizada em algum paraíso fiscal. Tudo para fugir das alíquotas de 35% cobradas nos Estados Unidos.

Foi o caso de empresas como Coca-Cola, Amazon, Apple, entre outras. A fabricante do iPhone, por exemplo, detinha no fim de 2017 mais de 250 bilhões de dólares fora dos Estados Unidos. Na época, a Apple se viu obrigada a repatriar a fortuna por conta de uma nova legislação que entrou em vigor no país.

Recentemente, em artigo assinado pelo presidente e fundador Mark Zuckerberg no jornal britânico Financial Times, o empresário pede por mais regulação financeira às gigantes da tecnologia.

Ele também defendeu o papel da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) em buscar formas de taxar a economia digital.

Avaliado nesta terça-feira em 620,3 bilhões de dólares, o Facebook viu o número de usuários de sua principal rede social aumentar 8% no quarto trimestre deste ano, somando 2,5 bilhões de pessoas. Contabilizando também o Instagram e os mensageiros WhatsApp e Messenger, a companhia registra mais de 2,9 bilhões de usuários em suas plataformas.

Se o Facebook corre o risco de pagar uma fortuna em impostos, o IRS por sua vez também está uma corda no pescoço com a disputa judicial.

Se perder nos tribunais de São Francisco, na Califórnia, o órgão vai sinalizar ao mercado de que não tem força (e nem dinheiro suficiente, já que o processo foi adiado por várias vezes por falta de recursos do órgão) para bater de frente contra as gigantes do mercado.