Facebook e Twitter se unem no combate contra discurso de ódio na web

O apelo surge depois do tiroteio ocorrido em 15 de março em uma mesquita em Christchurch, na Nova Zelândia

Os líderes da França e da Nova Zelândia se uniram às maiores plataformas on-line do mundo com a promessa de ajudar a limitar a influência da internet na disseminação do discurso de ódio e incitação à violência. Em reunião de cúpula em Paris na última quarta-feira, representantes do Facebook, Twitter e Alphabet, controladora do Google e do YouTube, assumiram um compromisso de usar e desenvolver regras, algoritmos e intervenções diretas para reprimir uploads, promoção, amplificação e distribuição de extremismo violento em plataformas de redes sociais. A iniciativa faz um apelo para que o discurso de ódio seja “imediatamente e permanentemente” removido, embora não seja juridicamente vinculante.

O presidente da França, Emmanuel Macron, e a primeira-ministra da Nova Zelândia, Jacinda Ardern, se uniram aos líderes do Reino Unido, Canadá, Jordânia, Indonésia e outros países para aprovar a iniciativa que chamaram de “Apelo de Christchurch”. Os Estados Unidos não fizeram um endosso formal do acordo por questões relacionadas à liberdade de expressão, mas o governo americano disse que concorda com a iniciativa em princípio.

O apelo surge depois do tiroteio ocorrido em 15 de março em uma mesquita em Christchurch, na Nova Zelândia, no qual 51 pessoas foram mortas por um extremista de direita que postou manifestos racistas on-line e, em seguida, transmitiu sua fúria ao vivo. O Facebook e o YouTube foram muito criticados por não terem removido o vídeo rapidamente de suas plataformas.

“Hoje deve ser o primeiro dia para a mudança”, disse Ardern a repórteres após a cúpula. “É um roteiro para a ação, e é reconfortante ver as principais empresas de internet se comprometendo com ações colaborativas.”

Macron admitiu que não foi a primeira vez que os governos cobraram ações ou que empresas de internet prometeram medidas para combater a incitação ao ódio on-line – ele listou uma série de fóruns e iniciativas -, mas disse que, desta vez, havia líderes de todos os continentes, sociedade civil e empresas trabalhando juntas.

Empresas e estados se comprometeram a endossar a iniciativa que inclui relatórios transparentes de incidentes, pesquisa de “soluções técnicas para prevenir” o upload e disseminação de discursos de ódio, o uso de algoritmos para “redirecionar usuários (de conteúdo terrorista e extremista violento)” ou promover “alternativas confiáveis e positivas ou contranarrativas.” Macron disse que é preciso fazer mais para definir algumas das chamadas “zonas cinzentas” em torno do discurso do ódio.

O presidente do Twitter, Jack Dorsey, o vice-presidente do Facebook para assuntos globais e comunicações, Nick Clegg, e o diretor jurídico do Google, Kent Walker, participaram da reunião, segundo o gabinete do presidente francês.

O Facebook disse que está reforçando o controle sobre o Facebook Live para tentar impedir que pessoas usem o serviço de streaming para “causar danos ou espalhar o ódio”. Em um post no blog da empresa que coincidiu com a cúpula, a rede social disse que está instituindo uma política de “uma ofensa” contra usuários que violem suas regras sobre conteúdo ofensivo ou perigoso, como compartilhar um link para a declaração de um grupo terrorista. Esses usuários serão impedidos de usar o Live para transmitir conteúdo por um período específico após a primeira ofensa. O Facebook disse que as restrições serão ampliadas para outras áreas nas próximas semanas.

Os participantes também incluíram a primeira-ministra do Reino Unido, Theresa May, o primeiro-ministro canadense Justin Trudeau, o primeiro-ministro irlandês Leo Varadkar, o presidente do Senegal, Macky Sall, e o rei da Jordânia, Abdullah II, além de representantes da Amazon, Microsoft, e DailyMotion, da Vivendi.