EUA propõem aumentar pena de crackers

As penas dos crimes cibernéticos serão equivalentes às de acusados de crimes de corrupção, tráfico de influência e extorsão

São Paulo – O governo americano enviou, esta semana, sua proposta final para modificar a legislação de segurança cibernética no país. O novo texto prevê penas mais duras para crackers e regras mais rigorosas para companhias de internet.

De acordo com o texto divulgado pela Casa Branca, as penas de quem cometer crimes cibernéticos serão equivalentes às de acusados de crimes de corrupção, tráfico de influência e extorsão. Na prática, um invasor de redes poderia ficar preso até 30 anos se a nova lei for aprovada.

O texto exige ainda um aumento na transparência de empresas acusadas de violar dados de clientes. Grandes companhias de internet como Google, Facebook, Cisco, Microsoft e Yahoo!, por exemplo, seriam obrigadas a definir regras mais claras e rígidas de proteção de dados de seus consumidores e ficariam sujeitas a multas pesadas em casos de falhas.

A proposta lembra ainda a dificuldade que companhias americanas têm na hora de contratar profissionais de segurança cibernéticos altamente qualificados e defende uma maior flexibilidade na contratação de pessoas desse setor.

Na avaliação da Casa Branca, as mudanças são necessárias para diminuir os riscos de uma crise de segurança cibernética no país. O documento afirma que a infraestrutura do país e a segurança dos cidadãos estão “seriamente” ameaçados pela ação de crackers. O mesmo texto pede investimentos maiores das instituições públicas e privadas em segurança de redes.

O projeto contém ainda itens de incentivo econômico à computação em nuvem e critica a adoção de “medidas protecionistas” por segmentos da administração pública americana.

Nos Estados Unidos, analistas criticaram o projeto por abrir brechas para que o governo supostamente espione cidadãos com a justificativa de caçar crackers, já que o projeto prevê a flexibilização de regras de privacidade para que investigadores públicos descubram mais facilmente criminosos online.

O projeto será agora analisado pelo Congresso americano.