EUA proíbem venda de aparelhos Apple por violação de patente

A vitória pode ser meramente simbólica, já que a proibição abrange modelos que não são mais efetivamente vendidos no mercado dos EUA

A Comissão de Comércio Internacional dos Estados Unidos (ITC na sigla em inglês) proibiu nesta terça-feira a importação e a venda de alguns aparelhos antigos da Apple, ao considerar que a gigante da informática violou patentes de sua rival, a marca sul-coreana Samsung.

O organismo, uma agência quase jurídica, informou em seu site que emitiu uma “ordem de exclusão limitada” para alguns dispositivos da Apple, como telefones iPhone 3 e 4 e os tablets iPad e iPad 2.

A vitória pode ser meramente simbólica, já que a proibição abrange modelos que não são mais efetivamente vendidos no mercado dos EUA.

A decisão da ITC é uma ordem final, mas cabe recurso no Tribunal de Apelações dos EUA ou pode ser revertida por ordem presidencial.

“Acreditamos que a determinação final do ITC confirmou a história de que a Apple se aproveitou das inovações tecnológicas da Samsung”, disse um comunicado da Samsung.

“Nossas décadas de pesquisa e desenvolvimento em tecnologias móveis vão continuar e vamos continuar a oferecer produtos inovadores aos consumidores nos Estados Unidos”.

A Apple não respondeu aos pedidos de entrevista da AFP.

O julgamento começou em agosto 2011 em meio a uma enxurrada de processos judiciais entre as duas rivais sobre patentes no mercado de tablets e smartphones.

Em uma outra briga no tribunal federal dos EUA, a Samsung foi obrigada a pagar, em agosto, mais de U$1 bilhão por infringir patentes, o que também abre as portas para uma proibição de aparelhos da Samsung.