Canadense pode ser preso por não informar senha de smartphone a agentes do governo

Caso aconteceu no próprio Canadá, quando Alain Phillipon voltava de uma viagem à República Dominicana, e a acusação é de “obstrução a autoridades”

Um canadense de 38 anos chamado Alain Phillipon pode ser preso e multado por não ter informado a senha de seu BlackBerry a agentes da alfândega. O caso aconteceu em seu próprio país, quando voltava de uma viagem à República Dominicana, e a acusação é de “obstrução a autoridades” – no caso, oficiais da Agência de Serviços da Fronteira (CBSA).

Phillipon aguarda julgamento, e pode pegar até um ano de prisão e ter que pagar uma multa de 25 mil dólares canadenses (mais de 60 mil reais) se for considerado culpado. A decisão deve ser tomada no dia 12 de maio, e até lá o acusado ainda ficará sem o telefone, confiscado.

Como lembra o VentureBeat, ao menos nos EUA os agentes da fronteira podem fazer buscas em telefones e notebooks de viajantes, e o mesmo vale para o Reino Unido e para o próprio Canadá. No entanto, não há nada muito definido quando o assunto envolve exigir as senhas de acesso e as chaves de criptografia de forma legal.

A Quinta Emenda norte-americana, por exemplo, diz basicamente que um indivíduo não deve se incriminar – algo que entregar a senha de um smartphone pode acabar resultando. Casos recentes, porém, já “desafiaram” essa legislação e exigiram que acusados facilitassem o acesso aos conteúdos armazenados em seus dispositivos. O desfecho do julgamento de Phillipon, portanto, pode ser decisivo por trazer à tona em um tribunal essa discussão envolvendo privacidade.