Bitcoin não é moeda, mas lucros são tributáveis, diz Japão

Bitcoin não é uma moeda, mas os lucros derivados de seu uso são, a priori, tributáveis, considerou o governo japonês

Tóquio – O bitcoin não é uma moeda, mas os lucros derivados de seu uso são, a priori, tributáveis, considerou nesta sexta-feira o governo japonês, abrindo a possibilidade de regular o uso desta divisa virtual.

Em um documento aprovado nesta sexta-feira em Conselho de Ministros e comentado pelo porta-voz Yoshihide Suga, o governo japonês só confere ao bitcoin o estatuto de “coisa” que não pode ser assumida pelos bancos comerciais.

Esta declaração preparada como resposta a uma pergunta de um parlamentar da oposição não constitui uma regulamentação, mas pode ser no futuro.

Esta evolução na posição das autoridades japonesas frente ao bitcoin, que existe desde 2009, ocorreu após a quebra recente de uma das plataformas de negociação da moeda virtual, MtGox, instalada no Japão.

A MtGox recorreu no fim de fevereiro à lei japonesa de falências, depois de perder o equivalente a 500 milhões de dólares, que podem ter sido roubados.

O advogado da empresa explicou que desapareceram 750.000 bitcoins de seus clientes e outros 100.000 da própria empresa, informando que podem ter sido roubados por hackers.

O ministro japonês das Finanças, que criticou em várias oportunidades a moeda virtual, afirmou no fim de fevereiro, quando a MtGox recorreu à lei de falências, que Tóquio tentaria tomar ações a respeito.


“Sempre pensei que em algum momento precisaríamos intervir” pela MtGox e pelo bitcoin, explicou Taro Aso. “Mas tenho que admitir que este momento chegou antes do previsto”, disse.

A presidente do banco central americano (Fed), Janet Yellen, ressaltou na época que o Fed “não tem autoridade sobre o bitcoin” e que “não é fácil regular” esta moeda virtual.

Com base na declaração desta sexta-feira, o governo japonês estudará possíveis medidas no âmbito legislativo atual, mas talvez opte por ir mais longe, explicou Suga.

Segundo os meios de comunicação japoneses, a agência tende a considerar que seria necessário pagar o equivalente ao IVA quando forem realizadas compras em bitcoins, que as empresas precisariam pagar o imposto de sociedades e os particulares os impostos correspondentes em caso de lucros derivados de investimentos em bitcoins.

As autoridades financeiras japonesas consideram que deveriam existir regras internacionais relacionadas ao bitcoin, que é negociado para além das fronteiras, e que seria preciso abordar este tema depois que for esclarecido o que ocorreu com a MtGox, afirmou Suga.

Por sua vez, na quinta-feira foi anunciado que a jovem diretora da plataforma de negociação de bitcoins Firts Meta foi encontrada morta em Cingapura, onde residia. A polícia investigava seu falecimento “não natural”, embora tenha descartado a hipótese de um assassinato. O cadáver da americana Autumn Radtke, de 28 anos, foi encontrado no dia 26 de fevereiro em seu apartamento.

O bitcoin foi inventado em 2009, após a crise financeira, supostamente por um técnico de informática anônimo que desejava criar uma moeda que não dependesse de nenhum banco central ou instituição financeira.

Esta “e-moeda”, emitida a partir de complexos códigos de informática, pode ser conservada em arquivos digitais e negociada em plataformas eletrônicas por divisas reais, sem passar pelo sistema bancário.