Bernardo levará proposta brasileira de governança a fórum

Ministro vai levar a proposta brasileira de uma governança multilateral da rede ao Internet Governance Forum

São Paulo – Aos poucos o governo brasileiro vai encontrando os fóruns certos para levar a sua proposta de uma governança multilateral da internet. Depois de criticar a Internet Corporation for Assigned Names and Numbers (ICANN), entidade norte-americana responsável por tão somente gerir os nomes e números da Internet, por supostamente deter o domínio sobre a rede, o ministro Paulo Bernardo vai levar a proposta brasileira de uma governança multilateral da rede ao Internet Governance Forum (IGF).

O IGF é um órgão criado em 2006 para “discutir políticas públicas relacionadas à governança da Internet para acelerar a sustentabilidade, robustez, segurança e desenvolvimento da Internet”. Não se trata de um fórum deliberativo, mas as pautas levadas pelos países (e qualquer um pode participar) podem ser tratadas, posteriormente, nos fóruns adequados. “Como um espaço de diálogo, é possível identificar questões a serem endereçadas à comunidade internacional e formatar decisões que serão tomadas em outros fóruns”, diz o website da entidade.

Coincidentemente ou não, a participação do ministro no encontro anual do fórum, que acontece na semana que vem em Bali, na Indonésia, foi anunciada após a visita ao Brasil do CEO da ICANN, Fadi Chehadè. É possível, portanto, que Chehadè tenha explicado a Bernardo e à presidente Dilma Rousseff a real atribuição da ICANN e sugerido que o ministro levasse a proposta brasileira ao IGF.

Fadi Chehadè apoiou a proposta brasileira – levada pela presidente à Assembleia Geral da ONU no mês passado –, elogiou o nosso Marco Civil da Internet e sugeriu ao governo que o Brasil realize no ano que vem uma “cúpula de natureza global” para discutir o assunto. Não se sabe se essa reunião no Brasil é o encontro do IGF de 2014.