Apps em smartphone desonerados devem ter classificação livre

Ou seja: não poderão entrar games com violência ou qualquer conteúdo erótico

Os aplicativos que farão parte do pacote básico a vir pré-embarcado nos smartphones fabricados no Brasil agraciados com a desoneração tributária precisarão ser de classificação indicativa livre para todas as idades.

Ou seja: não poderão entrar games com violência ou qualquer conteúdo erótico. A prioridade será para apps úteis, de áreas como saúde e educação. Esta é uma das prerrogativas do Ministério das Comunicações (Minicom), que vem conversando sobre o tema com fabricantes nas últimas semanas.

A informação foi transmitida pelo assessor especial do Minicom James Görgen, que participou nesta sexta-feira, 17, do Tela Viva Móvel, em São Paulo. Sua vinda ao evento faz parte de uma tentativa de aproximação com a comunidade de desenvolvedores, com a qual quer estabelecer um diálogo para ajudar o governo na definição dos critérios dos apps que virão pré-embarcados nesses smartphones.

Os fabricantes têm 90 dias, a contar a partir de 11 abril, quando foi publicada a portaria que trata do tema, para apresentar um projeto de pacote básico de apps.

Um dos desafios do governo é definir o que seria um app nacional. Segundo Görgen, a intenção é evitar regras demasiadamente restritivas. “Não queremos entrar em detalhes de certificação que engessem esse mercado. Não vamos criar um guichê burocrático para certificação”, disse o representante do Minicom.

Ícone

Görgen esclareceu também que os apps não precisam vir necessariamente gravados na memória dos smartphones. Uma solução possível seria adotar um ícone padrão de mercado que daria acesso à biblioteca de apps, armazenados na nuvem. Isso conferiria mais dinamismo ao pacote básico de apps, que poderia ser alterado periodicamente. Cada fabricante, porém, definiria a sua lista.