Anatel proíbe venda de microcelulares usados em prisões

Aparelhos que têm entre 6 e 8 cm não são regulamentados pela Anatel

São Paulo — A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) proibiu a venda de microcelulares, aparelhos que podem apenas fazer ligações e mandar mensagens de texto e medem entre 6 e 8 centímetros de altura.

Em ofício, a Anatel pediu ao site de e-commerce Mercado Livre que retirasse os anúncios desses aparelhos que carecem de regulamentação no Brasil.

Os produtos eram importados de países como a China e não eram homologados pelo órgão responsável por permitir a entrada de aparelhos de telecomunicações no país. Alguns dos produtos tinham até mesmo selos de regulamentação falsos.

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Os microcelulares eram vendidos por valores entre 150 e 200 reais. Nesta segunda-feira (22), encontramos apenas um anúncio relacionado a esse tipo de produto no site do Mercado Livre, ao pesquisar por “mini celular”. Aqueles que foram citados no ofício da Anatel, emitido na semana passada, foram apagados.

Em nota, o Mercado Livre diz o seguinte: “O Mercado Livre identificou os anúncios denunciados pela Anatel e já está providenciando sua remoção. Os anúncios não estão de acordo com os Termos e Condições do site, que determinam que qualquer produto deve cumprir os requisitos legais aplicáveis, no caso a homologação pela agência reguladora, para ser colocado à venda”.

Ao menos desde 2015, os microcelulares são usados em cadeias, devido ao tamanho reduzido dos aparelhos.

A ação da Anatel deve dificultar o acesso online a esses produtos.

Apesar de estarem na mesma situação que os microcelulares, smartphones de marcas como Xiaomi e Oppo, não vendidos formalmente no Brasil, ainda são encontrados facilmente no e-commerce brasileiro.

— Reportagem atualizada com posicionamento oficial do Mercado Livre.