Anatel prepara revisão da metodologia de replicabilidade

Metodologia de replicabilidade é fórmula usada para aprovar ou não ofertas de produtos de atacado das empresas consideradas com Poder de Mercado Significativo

Mal as primeiras ofertas do Plano Geral de Metas de Competição (PGMC) foram homologadas, a Anatel já prepara uma revisão na metodologia de replicabilidade – fórmula usada pela agência para aprovar ou não as ofertas dos produtos de atacado das empresas consideradas com Poder de Mercado Significativo (PMS).

“Quando a gente começou a utilizar a metodologia, a gente viu que ela tinha limitações e, como ela mudou consideravelmente, vamos colocá-la novamente em consulta pública”, explica o superintendente de Competição da Anatel, Carlos Baigorri.

O problema, explica o superintendente, é que a fórmula atual não considera o tempo de vida do usuário na base e não considera o tempo do contrato entre quem compra e quem vende.

Outro fator que será considerado na nova proposta é uma mudança na cadeia produtiva da banda larga, que hoje considera apenas a Exploração Industrial de Linha Dedicada (EILD) e o acesso. Na nova proposta, entra no cálculo a EILD, o acesso e a interligação – produto chamado no mercado simplesmente de “link”.

A metodologia de replicabilidade é a fórmula usada para calcular os preços de referência da EILD, do full unbundling, do bitstream e a da interligação.

Baigorri explica que o PGMC prevê que no primeiro ciclo de seis meses a fórmula pode ser ajustada, que é o que a Anatel está fazendo. “A fórmula está sendo construída no processo de homologação. Nesse primeiro momento, estamos usando a fórmula da replicabilidade como mais um parâmetro”, diz ele.