Anatel determina gratuidade em chamadas de orelhões da Oi

As chamadas não serão cobradas durante os próximos seis meses, ou seja, até 30 de setembro

No dia 1º de abril teve início a gratuidade de chamadas originadas de orelhões da prestadora Oi em 12 estados (Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Roraima) para telefones fixo ou celular de todo o País. Segundo informou a Anatel, as chamadas não serão cobradas durante os próximos seis meses, ou seja, até 30 de setembro.

Também a partir da mesma data, nos estados do Espírito Santo, de Santa Catarina e de Sergipe, as chamadas originadas de orelhões podem ser cobradas pela prestadora, uma vez que a Oi alcançou o patamar mínimo de aparelhos em operação exigidos pela agência. Em vários estados, chamadas telefônicas de orelhões da Oi se encontram gratuitas desde o ano de 2015.

O órgão regulador informa que a medida de imposição da gratuidade considerou os percentuais de disponibilidade de orelhões da Oi avaliados em 28 de fevereiro. Segundo a regulamentação, as concessionárias não podem apresentar disponibilidade de orelhões abaixo de 90% nos estados e abaixo de 95% nas localidades sem telefone fixo individual.

A Anatel também estabeleceu que uma nova aferição das condições de disponibilidade dos aparelhos deve ocorrer em 31 de agosto. A nova medição indicará os estados em condição de gratuidade para o período de 1º de outubro deste ano até 31 de março de 2019.