Ação coletiva processa Facebook por reconhecimento facial

A decisão foi anunciada no momento em que a rede social enfrenta um escândalo pela administração incorreta dos dados de 87 milhões de usuários

Um juiz federal da Califórnia anunciou na segunda-feira que o Facebook enfrentará uma ação coletiva por sinais de que violou a privacidade dos usuários ao usar uma ferramenta de reconhecimento facial em suas fotos sem consentimento explícito.

A decisão foi anunciada no momento em que a rede social enfrenta um escândalo pela administração incorreta dos dados de 87 milhões de usuários antes das eleições presidenciais americanas de 2016.

A ferramenta de reconhecimento facial, criada em 2010, sugere os nomes das pessoas que identifica nas fotos publicadas pelos usuários, uma função que de acordo com os demandantes não cumpre a lei estadual de Illinois que protege a privacidade biométrica.

O juiz James Donato considerou que as queixas apresentadas pelos residentes de Illinois Nimesh Patel, Adam Pezen e Carlo Licata eram “suficientemente coerentes para buscar sua resolução de maneira coletiva”.

O caso envolve “os usuários do Facebook localizados em Illinois, sobre os quais o Facebook criou e armazenou um ‘template’ de rostos depois de 7 de junho de 2011”, afirmou o juiz.

Uma porta-voz do Facebook disse à AFP que a empresa acredita que “o caso não tem mérito”. “Vamos nos defender de maneira vigorosa”, disse.

O Facebook é bastante aberto a respeito da ferramenta e permite aos usuários ativá-la ou desativá-la para evitar que eles mesmos sejam identificados nas fotos.

A tecnologia foi suspensa para os usuários na Europa em 2012 por temores relacionados à privacidade.

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