XP vai ressarcir R$ 5 milhões a investidores

Má conduta de agente autônomo foi assumida pela corretora

A XP Investimentos, maior corretora de pessoas físicas do mercado, vai ressarcir quatro clientes que tiveram um prejuízo de R$ 5 milhões provocado por um escritório de agentes autônomos, a Index Capital Agentes, juntamente com uma gestora de recursos, a Genus Capital Group, ambas do Rio de Janeiro, informou a corretora em nota.

Segundo a XP, o agora ex-agente autônomo vinculado à XP e a gestora agiram “de forma inapropriada – em desacordo com as nossas normas e princípios éticos – com um grupo de clientes”. O fato teria sido descoberto em 7 de outubro.

A nota não explica o que o agente e a gestora teriam feito para causar o prejuízo aos clientes e nem em que mercados as perdas ocorreram, se em fundos, renda fixa ou variável. Consultada, a corretora informou apenas que não houve desvio de recursos dos clientes.

Segundo o site da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), a Index Capital foi registrada em 2012, tendo como principal sócio Ricardo de Oliveira Barbosa. A empresa foi registrada na Associação Nacional das Corretoras e Distribuidoras (Ancord) em 2013.

Em seu site, a Genus Capital informa ser uma gestora independente com fundos de ações, multimercados, de participações e imobiliários, estes dois últimos os de maior patrimônio na casa. Em 18 de maio, o fundo multimercado da gestora Monza foi fechado para aplicações após desenquadramento da carteira por aplicações em Cédulas de Crédito Bancário, CCBs, que não faziam parte de sua política de investimentos.

O fundo foi reaberto em agosto, segundo fato relevante da administradora Foco DTVM. No ranking da Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima), a Genus aparece em 284º lugar, com R$ 194 milhões sob gestão. A gestora tem o selo Anbima em seu site, mas as cotas dos fundos divulgadas no site são de julho deste ano.

A XP informou que “nos próximos dias, os referidos clientes lesados serão devidamente contatados e ressarcidos dos seus prejuízos”, e que, apesar de entender que “sua responsabilidade seja limitada”, compensará integralmente os clientes, “reservando-se no direito de acionar os responsáveis pelas referidas perdas na Justiça”.

Modelo baseado nos agentes autônomos

A XP tornou-se líder do mercado por meio de uma grande plataforma de agentes autônomos. Esses profissionais servem de canais de distribuição de investimentos para clientes pessoa física em todo o país. Chamados de assessores de investimento, esses profissionais prestam serviços, mas não são funcionários da corretora e recebem comissões pelas vendas de produtos financeiros.

Muitos montam escritórios em parceria com outros agentes autônomos, com a função de encaminhar as aplicações dos investidores. Mas a consultoria, ou seja, dizer onde o investidor deve aplicar, oi aplicar por ele, é proibido pela CVM. Esse modelo atraiu o Itaú Unibanco, que comprou 49,9% da XP em maio deste ano, por R$ 5,7 bilhões.

O avanço da XP se deu justamente por inovar na contratação dos agentes, que antes ficavam dentro da corretora e acabavam sendo identificados pela Justiça do Trabalho como funcionários, provocando enormes passivos trabalhistas, o que inviabilizou outras instituições independentes. O contrato com definições mais claras das responsabilidades dos agentes como terceirizados permitiu o crescimento com menores riscos legais.

A ação rápida da XP no caso, assumindo a responsabilidade por uma ação de um terceiro, mostra um desdobramento importante para a manutenção desse modelo, que depende da credibilidade dos agentes autônomos.

Esta não foi a primeira indenização da XP a investidores. Em janeiro deste ano, a XP informou que os dados de 29 mil clientes haviam sido roubados por um hacker entre 2013 e 2014, que tentaram extorquir os investidores. Os dados não incluíam senhas, o que impediu os hackers de roubar o dinheiro dos clientes, com exceção de três investidores, que tiveram prejuízo de R$ 500 mil e foram ressarcidos pela corretora.

Este conteúdo foi originalmente publicado na Arena do Pavini.