Valor da inspeção veicular deve cair 20% em SP

Prefeitura fará reajuste após detectar irregularidades no contrato

São Paulo – A Prefeitura de São Paulo vai baixar a taxa cobrada para realização da inspeção veicular em aproximadamente 20%. Segundo informações do jornal O Estado de São Paulo, o valor atual, que é de 61,98 reais, deve cair para 49,30 reais ainda em setembro.

De acordo com o secretário do Verde e Meio-Ambiente, Eduardo Jorge, o reajuste será retroativo, ou seja, quem já pagou a taxa “antiga” terá a quantia extra devolvida.

O jornal afirma que a mudança na taxa foi decidida após a realização de um estudo feito pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), que classifica o valor de 49,30 reais como “justo”. O documento foi elaborado a pedido da Prefeitura de São Paulo para avaliar se os valores cobrados seriam superiores ao que era previsto no contrato firmado com a Controlar, empresa responsável pela inspeção veicular.

De acordo com o estudo, as mudanças realizadas no contrato baixaram os custos, em relação às estimativas feitas em 1996, ano em que o primeiro contrato foi assinado. A Fipe afirma que a Controlar estaria absorvendo a maior parte desta diferença, sem repassá-la na forma de redução da taxa.

Entre os fatores de desequilíbrio, o relatório aponta a construção de metade dos 32 Centros de Inspeção Veicular (conhecidos como Civas), o barateamento de tecnologias de inspeção e a diminuição do custo de captação de recursos para investimentos.

Além disso, o contrato original previa um prazo de dez anos para que todos os veículos da capital fossem inspecionados. No entanto, uma alteração no contrato fez o prazo cair para três anos, o que teria aumentado os ganhos da Controlar.

De acordo com Jorge, a Prefeitura tem autonomia de mudar unilateralmente o valor da inspeção. Ele diz que o contrato determina apenas qual será a taxa interna de retorno da Controlar com a concessão do serviço.