Tesouro Direto fica mais seguro contra fraudes

Sistema de negociação de títulos vai proibir investidor de tirar o título da custódia da BM&FBovespa e colocá-lo na custódia da corretora

O Tesouro Direto, sistema de negociação de títulos públicos no varejo via internet, vai proibir a possibilidade de o investidor tirar o título da custódia da BM&FBovespa e colocá-lo na custódia da corretora.

A medida visa evitar fraudes como as que ocorreram na corretora mineira Corval, quando títulos de investidores do Tesouro Direto foram transferidos para a custódia da corretora e para o nome de outros investidores como garantia de operações com ações e outros mercados.

Hoje, o Banco Central (BC) prorrogou o prazo para conclusão do inquérito que investiga as irregularidades na corretora, com sede em Belo Horizonte, em liquidação extrajudicial.

Segundo David Rebelo Athayde, analista de Finanças e Controle da Gerência de Relacionamento Institucional do Tesouro, nos próximos dias deve ser divulgada uma mudança no regulamento do Tesouro Direto para incluir essa modificação, que será então repassada para as corretoras.

“Estamos bloqueando a possibilidade de o investidor tirar o papel do Tesouro Diretor e deixar na corretora”, disse. “Para quem quiser usar os papéis do Tesouro Direto como garantia de outras operações, não vai ser preciso retirar da custódia da BM&FBovespa”, explicou.

Preocupação continuava
A proibição é um reforço das medidas tomadas pelo Tesouro Direto para evitar a repetição de casos como os da Corval.

Após as denúncias contra a corretora, o Tesouro já havia reforçado as exigências para autorizar que as corretoras transferissem os papéis da custódia da BM&FBovespa, deixando mais claro que o pedido tinha de ser feito pelo investidor e de forma documentada.

Além disso, a comunicação da BM&FBovespa com os investidores foi reforçada, para que eles verificassem se os títulos estavam registrados corretamente.

Mesmo com essas medidas, porém, muitos investidores ainda temiam perdas e citavam o caso Corval, diz Rogerio Manente, responsável pela área de Tesouro Direto na corretora Socopa.

“Eles querem saber se não pode acontecer a mesma coisa, e nós explicamos e mandamos os aplicadores olharem na BM&FBovespa os registros dos papéis lá no nome deles, é a forma mais eficiente de o investidor se sentir seguro”, diz.

Agora, com o fim das transferências, esse risco se torna menor. Mas, mesmo assim, o investidor deve continuar conferindo suas aplicações na BM&FBovespa e no site do Tesouro Direto.

Corretoras terão de mudar estratégia
A medida deve afetar as corretoras que hoje tiram os papéis da BM&FBovespa para evitar a cobrança de 0,3% de custódia por ano. Assim, podiam cobrar taxas mais baixas dos investidores. Esse tipo de estratégia deve acabar.

“Nosso objetivo é que casos como o da Corval não afetem mais o Tesouro Direto, que é um investimento que precisa ser seguro”, disse Athayde.

“Apesar de termos alguma reação negativa das corretoras, essa segurança para o investidor não tem preço”, acrescentou, lembrando que o caso da Corval foi muito específico e envolveu outros títulos não só os do Tesouro Direto.

“Temos de ter esse cuidado, ainda mais porque estamos atendendo pessoas físicas, muitas que estão começando a investir, saindo da caderneta de poupança”, disse.

Pagamentos feitos, mas titulares mudaram
No caso da Corval, o Tesouro Direto fez os pagamentos dos títulos, mas o problema foram as pessoas que transferiram os papéis para a corretora e esta, depois, os transferiu para outras pessoas.

Nesse caso, o pagamento para o investidor verdadeiro dependerá do trabalho do interventor do Banco Central, que está cuidando da liquidação da corretora.

Hoje, o Tesouro Direto anunciou uma série de mudanças para facilitar o investimento em títulos públicos federais via internet.

As mudanças incluem nomes mais simples para os títulos, ferramentas para ensinar as melhores opções para o investidor e um novo site que permitirá o aprendizado dos novatos e facilitará as operações dos mais experientes.

Foi também criado um papel de longo prazo prefixado, com vencimento em 2021, para estimular o alongamento dos prazos.