Reajuste no IR não atende às necessidades dos contribuintes

A decisão do governo de corrigir a tabela do Imposto de Renda Pessoa Física em 4,5% a partir de fevereiro deste ano está longe de ser a ideal e muito menos repõe as perdas dos contribuintes nos últimos anos. Apesar da correção, a tabela ainda está defasada em 44% conforme cálculos da Unafisco, em relação à inflação acumulada desde 1996, quando os reajustes deixaram de ser automáticos. No entanto, essa redução deverá ser minimizada, a partir de 2010, uma vez que o índice de 4,5% deve ser aplicado não somente este ano, mas também em 2008, 2009 e 2010. Com a correção de 4,5%, todos os salários até R$ 1.313,69 passaram a ser isentos do IR – em 2006, a isenção atingia quem tinha renda mensal de até R$ 1.257,12. O valor saltará para R$ 1.372,81 em 2008, R$ 1.434,59 em 2009 e R$ 1.499,15 em 2010.

A alíquota de 15% passa a ser paga sobre os salários que variem de R$ 1.313,70 até R$ 2.625,12. Neste caso, a parcela a deduzir do imposto é de R$ 197,05. A maior alíquota, de 27,5%, passa a incidir sobre os salários a partir de R$ 2.625,12. Nesse caso, a dedução será de R$ 525,19. Outra mudança é o valor a ser descontado por dependente no momento do cálculo do imposto a ser retido na fonte, que agora é de R$ 132,05. As deduções possíveis com instrução própria e dos dependentes no momento da declaração de ajuste anual será de R$ 2.480,66, e quem optar pela declaração simplificada do IR poderá abater R$ 11.669,72.

Cerca de seis milhões de contribuintes estão pagando imposto pelo fato de a tabela não ter sido reajustada corretamente em anos anteriores. Se não estivesse defasada em 44%, atingiria somente os trabalhadores que ganham acima de R$ 2.345,88. Com a falta de correção e os reajustes salariais, muitos trabalhadores passaram a contribuir, enquanto outros mudaram para uma faixa de tributação maior – e estão ajudando a Receita a bater sucessivos recordes de arrecadação.

*Alexandre Kita é diretor financeiro e sócio da NK Contabilidade