Prazo para reservar debêntures da Petrobras sem IR termina nesta quarta

Emissão da estatal soma R$ 3 bilhões e será feita em três séries, duas em IPCA, que são isentas de tributos

Termina nesta quarta-feira, dia 30, o prazo para o investidor reservar debêntures da Petrobrás isentas de imposto de renda. A estatal está fazendo uma grande emissão de debêntures, de R$ 3 bilhões no total, em três séries, duas em IPCA, que são isentas de imposto de renda, e uma corrigida pelo juro do CDI, que não tem isenção.

O dinheiro será usado pela empresa para financiar a produção de petróleo em campos do pré-sal, dentro do programa de cessão onerosa.

Somente investidores qualificados, com mais de R$ 1 milhão em investimentos, poderão participar da oferta. As reservas têm de ser feitas via corretoras de valores. A aplicação mínima é de R$ 10 mil e apenas as emissões corrigidas pelo IPCA e pela NTN-B são isentas de imposto.

A primeira série em IPCA tem prazo de 7 anos e vencimento em 15 de janeiro de 2026. Sua rentabilidade será baseada nos juros do título do Tesouro Nacional, as NTN-Bs, que pagam juros mais correção monetária pelo IPCA calculado pelo IBGE. A referência será a NTN-B que vence em 2026, com teto de remuneração do juro do papel mais 0,10%. Essa taxa poderá ser menor se a procura pelo papel for grande.

A segunda série em IPCA tem 10 anos de prazo, vencimento em 15 de janeiro de 2029, e rentabilidade baseada na NTN-B de 2028, com teto de 0.35% acima do juro do papel do Tesouro. O cálculo final da remuneração será dado no dia 31 de janeiro, quinta-feira.

Ambas as séries têm pagamentos semestrais de juros. As reservas vão até dia 30 e a liquidação financeira será em 12 de fevereiro.

Segundo analistas, os títulos são interessantes especialmente para aqueles investidores que já possuem NTN-B com vencimentos próximos aos das debêntures e que podem ter ganhos maiores graças à isenção de imposto de renda sobre os rendimentos.

Por ser uma das maiores empresas do país e com controle estatal, o risco da Petrobras é considerado baixo, o que é importante em um investimento em debêntures, pois seu pagamento depende da saúde da emissora. Pelo tamanho da oferta e sua qualidade, a expectativa também é de que os papéis tenham liquidez no mercado secundário. Isso é outro ponto importante, pois para receber o dinheiro antes do vencimento do papel, o investidor que comprar essas debêntures terá de vendê-las para outro investidor no mercado secundário.

Como referência para os juros a pedir na oferta, analistas lembram que emissões recentes de papéis isentos com referência em NTN-B saíram com adicionais de menos de 0,20%. Pela qualidade do papel, é possível que essas saiam por ainda menos. Mas, mesmo que o investidor consiga apenas a taxa da NTN-B, ele ainda sairá ganhando, pois o rendimento não sofrerá a cobrança de imposto de renda, de no mínimo 15%.