Posso declarar plano odontológico de dependente no IR 2018?

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Pergunta do leitor: Meu pai é aposentado pelo INSS. Em 2017, passei a pagar um plano odontológico para ele. Posso declarar esse gasto no Imposto de Renda 2018, tornando-o meu dependente? Já declaro a minha mãe como dependente.

Resposta de Samir Choaib* e equipe do escritório Choaib, Paiva e Justo Advogados Associados: 

A Receita Federal permite que os pais sejam dependentes nas Declarações de Ajuste Anual dos filhos desde que tenham recebidos rendimentos, tributáveis ou não, até R$ 22.847,76 durante o ano-calendário 2017.

Caso o seu pai se enquadre na condição acima, você poderá incluí-lo como dependente em sua declaração, podendo informar as respectivas despesas odontológicas e outras despesas dedutíveis que ele eventualmente tenha incorrido. Isso, claro, também vale para a inclusão de sua mãe como dependente.

Importante observar que a inclusão de um dependente que receba rendimentos tributáveis, sujeitos ao ajuste anual, obriga a incluir tais rendimentos na Declaração de Ajuste Anual do declarante.

Assim, caso você também tenha rendimentos tributáveis, esses serão somados aos rendimentos do seu pai (INSS), podendo ser aplicada uma alíquota do imposto de renda maior do que se as declarações fossem apresentadas individualmente. Nesses casos, recomenda-se que o contribuinte faça um rascunho da declaração com a inclusão do dependente – e respectivos rendimentos e despesas -, e outro sem sua inclusão, a fim de verificar qual opção é mais vantajosa.

*Samir Choaib é advogado e economista formado pela Universidade Mackenzie, pós-graduado em direito tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). É sócio do escritório Choaib, Paiva e Justo, Advogados Associados, especialista em imposto de renda de pessoas físicas e responsável pela área de planejamento sucessório do escritório. É o atual chairman da Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos da Flórida (BACCF), em São Paulo.


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