Mudança em juros sobre capital próprio atinge bom pagador

As melhores pagadoras de dividendos do mercado serão atingidas com o possível fim do benefício fiscal dos juros sobre capital próprio, diz relatório

O possível fim do benefício fiscal dos juros sobre capital próprio nas empresas, como forma de contribuir com o ajuste fiscal do governo, afetaria em cheio as melhores pagadoras de dividendos do mercado, mostram relatórios do BTG Pactual e do Citibank.

Hoje, as empresas costumam distribuir lucros aos acionistas na forma de dividendos ou de juros sobre capital próprio.

Os dividendos são uma parte dos lucros, já descontados todos os impostos, que é separada e paga ao acionista, sem tributação.

Já o juro sobre capital próprio é uma remuneração dada voluntariamente pela empresa ao acionista como se fosse um pagamento de um empréstimo. A empresa paga um juro pelo uso do capital do investidor.

Esse juro pode ser descontado do lucro e reduz o imposto a pagar da companhia. Por isso, muitas distribuem boa parte do lucro na forma de juros sobre capital, para pagar menos imposto de renda.

Em compensação, o investidor paga imposto ao receber o juro sobre capital. Para limitar abusos de planejamento tributário, a Receita limitou o valor que as empresas podem distribuir de juros sobre capital anualmente. Mas, agora, o governo pode acabar com o benefício, com impactos para o acionista.

Na avaliação do BTG Pactual, as companhias que pagam mais dividendos poderão ter um grande impacto negativo em sua receita líquida e no valor do grupo.

Os negócios mais atingidos pela mudança seriam Ambev, Vale, Petrobras e bancos. Com as novas regras, o recuo médio de lucro e preço-alvo das ações seria de 7% em 2015.

Nesse quadro, Porto Seguro perderia 16%, seguida por Ambev (14%), Vale (14%), Linx e Multiplan (12%), Petrobras (10%) e bancos (8%). Assinam o relatório Carlos Sequeira, Fabio Levy e Bernardo Teixeira.

Vale perde

No Citi, a mudança é vista como uma tentativa do governo de melhorar a situação fiscal local, sem análises e indicações específicas sobre as companhias.

O relatório assinado pelos analistas Stephen Graham e Fernando Siqueira traz uma lista das ações com as maiores frustrações de ganhos do mercado caso a mudança ocorra.

As perdas chegam a 18% do valor da ação, de acordo com a participação do juro sobre capital no total distribuído pelas empresas.

Em alguns casos, a empresa não distribui nada de dividendos, pois tem prejuízo, caso da Eletrobrás e da Petrobras no ano passado, e 100% da remuneração paga é juro sobre capital.

Em outras, como a Vale, o juro sobre capital chegou a 82% da remuneração distribuída ao acionista no ano passado. Essa frustração de remuneração reduz o preço de mercado das ações, que contavam com o juro sobre capital.

Abaixo, o impacto do reajuste nas empresas com participação de 0,5% do Ibovespa:

Empresa Remuneração Total por Ação JCP % % Valor da Ação
Eletrobras (PN) R$ 1,69 R$ 1,69 100% 18%
Vale R$ 1,88 R$ 1,54 82% 9%
Petrobras R$ 0,99 R$ 0,99 100% 8%
Eletrobras (ON) R$ 0,41 R$ 0,41 100% 6%
Banco do Brasil R$ 1,66 R$ 1,31 79% 5%
Vivo R$ 3,26 R$ 2,18 67% 5%
Sabesp R$ 0,79 R$ 0,79 100% 4%
CSN R$ 0,29 R$ 0,29 100% 4%
Itaú Unibanco R$ 0,97 R$ 0,85 88% 2%
Bradesco R$ 1,10 R$ 0,68 62% 2%