Justiça suspende comercialização do cartão Santander Free

Determinação ocorre após ação da Proteste alegando propaganda enganosa, já que o banco passou a cobrar anuidade para usar o produto

São Paulo — A Justiça do Rio determinou a suspensão em todo o país da comercialização do cartão de crédito Santander Free, por descumprimento de oferta. A medida se deve a uma ação coletiva movida pela associação de consumidores Proteste em junho de 2016.

Na época, a associação reuniu centenas de assinaturas de clientes do banco que foram surpreendidos pela alteração nas regras para utilização do cartão, quanto ao pagamento de anuidade. Isso porque o Santander passou a exigir, em maio do ano passado, que os clientes gastassem no mínimo 100 reais por mês no crédito para continuar isentos da taxa.

Inicialmente, os usuários do cartão precisavam apenas fazer uma operação por mês na modalidade crédito para ficar livres da anuidade. A partir de maio de 2016, todo mês em que não houvesse 100 reais de gasto no crédito, o banco passou a cobrar um valor proporcional à anuidade, que totalizava aproximadamente 270 reais.

Segundo a Proteste, “essa prática do Santander é um grave desrespeito ao Código de Defesa do Consumidor, pois não cumpre o que é prometido na oferta, contrariando o próprio nome do cartão: free. Portanto, configura publicidade enganosa.”

Os argumentos da associação foram aceitos pela juíza Maria Christina Berardo Rucker, que concedeu uma liminar determinando a suspensão de novas contratações do cartão Santander Free. Além disso, a juíza determinou que o Santander deixe de cobrar anuidade dos consumidores que já possuem o cartão, sob pena de multa diária de 50 mil reais.

O banco ainda pode recorrer da decisão. Procurado por EXAME, o Santander ainda não se posicionou sobre a determinação da Justiça.

Comentários

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  1. Santander agindo como os políticos brasileiros!!!

  2. Tenho esse cartão e acho uma sacanagem também, tomara que seja revertida essa situação.

  3. Thiago Nascimento

    No primeiro mês que eu usei este cartão eles me cobraram anuidade pois não utilizei os R$ 100,00, liguei lá, reclamei, eles me deram desconto no valor da anuidade na outra fatura…

  4. André Zimermann

    Brasileiro sempre querendo ser espertão! O que vai acontecer? Cartão vai sair fora de linha e vão ter que pagar anuidade em outro cartão kkkk

  5. Seria importante este banco avaliar o atual momento economico no Brasil, de ouvir os seus clientes e de fornecer este cartão isento de anuidades. Seria uma forma mais atrativa mas… Estes bancos só visam lucros lucros lucros….

  6. Silvio Neves

    Tenho este cartão e pretendo entrar com uma ação na justiça contra o Santander. O cartão fica bloqueado e só é liberado alguns dias antes do fechamento. Não é como os outros cartões que ficam liberados o mês todo.

  7. Fernando Melo

    Você está muito enganado. Uso nubank há 3 anos e nunca paguei um centavo de anuidade. Além disso tem q opção do banco Inter também. Só paga anuidade quem quer.

  8. Cartão gratuito bom é Nubank. Esse eu recomendo!

  9. andre santos

    Ainda bem q uso Nubank rsrs

  10. Ronaldo Machado

    Não estou entendendo essa reportagem. Possuo DOIS cartões Santander Free a mais de 4 anos, nunca me foi cobrado anuidade, desde que eu faça pelo menos uma compra de QUALQUER valor no mês. Não reconheço essa reportagem como verdadeira!

  11. Valmira Passos

    Pois é a mais pura verdade, Ronaldo. Em dezembro de 2015 me ofereceram este cartão, e a atendente me falou que bastava eu fazer uma compra de qualquer valor para não precisar pagar anuidade. E eu perguntei até quando essa regra valeria, pois supunha que teria um prazo para começar a pagar a anuidade ou que haveria um aumento no valor mínimo d3 compras, e ela me disse que enquanto eu usasse o cartão a regra estaria valendo, pois não existia um prazo para cobrança e nem haveria aumento no valor de compra. Pois bem, justamente em maio do ano passado chegou a correspondência em minha residência informando sobre a mudança nessa regra. Também achei propaganda enganosa, porém, como R$ 100,00 é um valor que pode ser usado no cartão em um mês, resolvi continuar com ele. Mas é complicado, porque tem mês em que não há necessidade de usá-lo, mas fico presa a este uso mensal para não ter que pagar anuidade. Tenho sempre que estar atenta para saber se ele foi usado neste valor mínimo de R$ 100,00.

  12. Matheus Barbosa Oliveira

    Ahahhshahs pobres coitados vem par NUBANK e sejam felizes :)
    https://nubank.com.br/indicacao/?id=qBLXyG2CCo4AAAFeKxZraA&msg=a33ed

  13. A duvida é, isso cabe uma ação? Eu possuía esse cartão e já fui taxado. Cancelei justamente por conta dessa taxa , consegui migrar para o cartão Nubank .

  14. Kelen Fernanda machado Vargas

    Gostei muito