IR pago sobre lucro pode ser restituído em caso de prejuízo?

Internauta investe em fundo de inflação e pergunta se o imposto pago sobre rendimentos do fundo em 2012 pode ser devolvido este ano, caso ele tenha prejuízo

Dúvida do internauta: Desde o início de 2012 tenho uma aplicação em um fundo de inflação atrelado a NTN-Bs (Notas do Tesouro Nacional série B) e fiz um novo aporte em janeiro de 2013. As recentes quedas desse fundos corroeram todo o rendimento que obtive no ano passado. Diante dessas desvalorizações, caso eu resolva resgatar o dinheiro investido, eu posso obter a restituição do imposto de renda que eu paguei sobre os meus rendimentos do ano passado? Como o propósito dessa aplicação é para o longo prazo, se eu decidir manter a aplicação, eu consigo recuperar esse prejuízo ao longo do tempo?

Resposta de Bolivar Godinho*: 

A Receita Federal não restitui o imposto de renda pago sobre rendimentos obtidos no passado.

Os rendimentos de operações de renda fixa e de fundos de investimento são tributados exclusivamente na fonte. O administrador do fundo manterá o histórico de prejuízo do cliente e compensará eventuais perdas com o rendimento futuro do fundo. No momento do resgate o investidor pagará imposto somente sobre a diferença.

Lembrando que os prejuízos em fundos só podem ser compensados com lucros futuros se os fundos forem da mesma classe e administrados pelo mesmo administrador. 

Como eu expliquei em uma resposta anteriormente publicada, é possível recuperar o prejuízo porque quando as taxas de juros se estabilizarem, o rendimento do fundo será maior. Entretanto, existe o risco de novas perdas caso as taxas de juros continuem subindo. 

As Notas do Tesouro Nacional Série B (NTN-B), títulos do Tesouro Direto que são corrigidos pelo IPCA, estão apresentando perdas devido à recomposição das taxas de juros, ocasionada pela elevação da taxa Selic e pelas expectativas de novas elevações por parte do Banco Central (entenda esse movimento das NTN-Bs).

Entre em contato com o administrador do fundo e pergunte o prazo médio da carteira de NTN-B. Quanto maior o prazo, maior o risco.

*Bolivar Godinho é professor de Finanças EPPEN – UNIFESP. Atuou por 33 anos no mercado financeiro em cargos de direção na área de asset management dos bancos Noroeste e Fibra e concluiu em 2012 doutorado na FEA-USP, com a tese sobre fundos de investimento.

Dúvidas, observações ou críticas sobre a resposta acima? Deixe seu comentário abaixo!

Envie outras perguntas sobre investimento em ações para seudinheiro_exame@abril.com.br.