Imóvel financiado pode ser tomado para pagamento de outra dívida?

Advogado especialista em direito do devedor responde se um banco pode penhorar um imóvel financiado em outra instituição financeira

Pergunta do leitor: Um banco pode tomar um imóvel financiado por outro banco para quitar uma dívida?

A penhora de um imóvel financiado por um banco para pagamento de dívida de outra instituição financeira pode, sim, existir. No entanto, a prática é muito complexa e pouco provável de ocorrer. Isso porque, primeiramente, todo o valor ainda devido pelo financiamento deverá ser pago ao banco no qual o imóvel está dado como garantia. Somente então, caso exista saldo, ele poderá ser utilizado para pagamento de outra dívida.

Cumpre lembrar que uma penhora somente acontece dentro de um processo judicial. Neste caso, o banco que financiou o imóvel deverá ser chamado para participar do processo entre o devedor e a outra instituição financeira, o que dá ideia da complexidade do procedimento.

Ronaldo Gotlib é consultor financeiro e advogado especializado nas áreas de Direito do Consumidor e Direito do Devedor. Autor dos livros “Dívidas? Tô Fora! – Um Guia para você sair do sufoco”, “Testamento – Como, onde, como e por que fazer”, “Casa Própria ou Causa Própria – A verdade sobre financiamentos habitacionais”, “Guia Jurídico do Mutuário e do candidato a Mutuário”, além de ser responsável pela elaboração do Estatuto de Proteção ao Devedor e ministrar palestras sobre educação financeira.

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