FGTS: Em 3 meses, saque-aniversário teve adesão de 2% dos trabalhadores

Opção foi aberta em outubro; modalide dá direito a saques anuais, mas trabalhador fica até dois anos sem ter direito ao resgate em caso de demissão

São Paulo – Passados pouco mais de três meses desde que foram abertas as adesões ao saque-aniversário do FGTS, pouco menos de 2% dos trabalhadores que possuem conta no fundo fizeram a opção pela nova modalidade de resgate.

De acordo com dados da Caixa Econômica Federal, 1,8 milhão de pessoas aderiram ao saque-aniversário até 15 de janeiro, o que representa 1,9% dos 96 milhões de trabalhadores que possuem alguma conta no FGTS.

Criado no ano passado pelo governo, o saque-aniversário dá ao trabalhador a opção de sacar anualmente, sempre no mês de seu aniversário, uma parcela do saldo que tem em conta. Em contrapartida, ele passa dois anos sem ter direito a retirar o dinheiro de sua conta em caso de demissão sem justa causa, o chamado saque-rescisão.

Todos os outros direitos relativos ao FGTS não são alterados, como os saques em caso de doença grave, aposentadoria e o uso para compra da casa própria. O trabalhador também continua com o direito à multa de 40% sobre os depósitos totais feitos pela empresa, no caso de demissão sem justa causa, mesmo que parte do dinheiro seja sacada nos aniversários.

Desde outubro do ano passado os trabalhadores que têm interesse no saque-aniversário já podem fazer a opção pela nova modalidade, que começará a ser paga a partir de abril deste ano. Para ter direito ao saque-aniversário de 2020, os interessados devem fazer a opção pelos canais da Caixa até o último dia útil de seu mês de aniversário – nascidos em janeiro, por exemplo, têm até 31 de janeiro para fazer a adesão.

Embora tenham sido criados juntos, no ano passado, o saque-aniversário não tem relação com o saque imediato de até 500 reais por conta liberado no ano passado a todos os cotistas. Optar por um não interfere no direito pelo outro. Todos os trabalhadores com qualquer saldo em conta, mesmo que antigo, podem fazer o resgate dos 500 reais até 31 de março.

Como funciona

Para aderir ao saque-aniversário, o interessado pode fazer a opção por meio de sua conta no site do FGTS e também no aplicativo, disponível para Android e iOS. Para isso, deve entrar na opção “saque-aniversário” e é importante ler e concordar com os termos de adesão. Antes de confirmar a opção, também é possível fazer simulações de quanto será possível resgatar no ano.

Para ter direito a fazer o saque ainda neste ano, a adesão deve ser feita sempre até o último dia do mês de aniversário – para os nascidos em janeiro, a data final é dia 31 deste mês. Uma vez feita a opção, o trabalhador só poderá optar por voltar para a modalidade anterior, que dá direito ao saque-rescisão, depois de dois anos.

Aqueles que não querem fazer a troca, e preferem continuar com o direito ao saque-rescisão no caso de demissão sem justa causa, não precisam fazer nada.

Datas e valores de saque

O saque máximo anual de quem optar pelo saque aniversário será de uma porcentagem do saldo que houver em conta, acrescida de um valor fixo pré-determinado (veja a tabela ao fim). Quanto menor o saldo, maior a fatia que poderá ser sacada. 

O saque poderá ser feito uma vez por ano, sempre nos três meses contados a partir do mês de seu aniversário. Por exemplo: quem faz aniversário em agosto, poderá retirar o dinheiro em agosto, setembro ou outubro. Em 2020, excepcionalmente, por se tratar do primeiro ano, os saques começarão em abril, e terão um calendário próprio.

Veja as tabelas com o calendário de resgates do saque-aniversário em 2020 e os valores que podem ser sacados de acordo com o saldo total que o trabalhador possui, considerada todas as suas contas (do trabalho atual e trabalhos passados).

Calendário 2020:

Trabalhadores Período do saque
Nascidos em janeiro e fevereiro Abril a julho de 2020
Nascidos em março e abril Maio a agosto de 2020
Nascidos em maio e junho Junho a setembro de 2020
Nascidos em julho Julho a outubro de 2020
Nascidos em agosto Agosto a novembro de 2020
Nascidos em setembro Setembro a dezembro de 2020
Nascidos em outubro Outubro de 2020 a janeiro de 2021
Nascidos em novembro Novembro de 2020 a fevereiro de 2021
Nascidos em dezembro Dezembro de 2020 a março de 2021

Valores de retirada:

Limite das faixas de saldo em R$ Porcentual do saldo que poderá ser sacado Parcela adicional
até R$ 500 50%
de R$ 500,01 até R$ 1000 40% R$ 50,00
de R$ 1000,01 até R$ 5000 30% R$ 150,00
de R$ 5000,01 até R$ 10.000,00 20% R$ 650,00
de R$ 10.000,01 até R$ 15.000,00 15% R$ 1.150,00
de R$ 15.000,01 até R$ 20.000,00 10% R$ 1.900,00
acima de R$ 20.000,001 5% R$ 2.900,00