Como saber se estou pagando taxas abusivas?

Internauta pergunta o que caracteriza uma cobrança ou pagamento como abusivo e quais medidas podem ser tomadas nesses casos

Dúvida do internauta: O que caracteriza exatamente uma cobrança como abusiva? Como posso saber se o que estou pagando é abusivo ou não?

Resposta de Ronaldo Gotlib*

O pagamento abusivo pode ser identificado de duas maneiras: por meio de uma avaliação jurídica do contrato e do negócio ou por meio de uma revisão dos cálculos aplicados.

Você sempre pode questionar o contrato que assinou quando identificar que ele contém irregularidades ou provoca prejuízos consideráveis.

Os questionamentos, geralmente, estão relacionados a taxas de juros abusivas, muito acima da média praticada no mercado.

Já a cobrança de um pagamento é abusiva sempre que provocar ofensas, tormentos ou induzir o devedor a erro.

Alguns exemplos são ligações repetidas (diversas vezes ao dia); cartas ameaçadoras; e recados deixados com vizinhos, familiares ou colegas de trabalho. 

Identificadas as irregularidades, você pode entrar com uma ação na Justiça para modificar as cláusulas do contrato que provocam prejuízos abusivos.

Para saber o valor correto da dívida, é necessária uma avaliação individual que analise os itens do contrato, os métodos de cálculo aplicados e verifique se os termos do documento respeitam a legislação.

Esse estudo deve ser realizado por um profissional especializado. 

Devo pensar em mudar meu financiamento para outro banco?

*Ronaldo Gotlib é consultor financeiro e advogado especializado nas áreas de Direito do Consumidor e Direito do Devedor. Autor dos livros “Dívidas? Tô Fora! – Um Guia para você sair do sufoco”, “Testamento – Como, onde, como e por que fazer”, “Casa Própria ou Causa Própria – A verdade sobre financiamentos habitacionais”, “Guia Jurídico do Mutuário e do candidato a Mutuário”, além de ser responsável pela elaboração do Estatuto de Proteção ao Devedor e ministrar palestras sobre educação financeira.

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