O Brasil precisa de reformas. Mas quem vai liderar esse processo?

Há quase um consenso de que o Brasil precisa de reformas. O EXAME Fórum 2018 buscou iluminar o caminho a seguir

Um dos temas mais importantes hoje no brasil — ainda que apenas vagamente mencionado nos discursos dos candidatos presidenciais — é a necessidade de reformas para tornar o Estado mais eficiente e recolocar o país de volta aos trilhos. “Reformas” virou uma palavra de ordem, quase um mantra. Mas quais são as reformas de que o país necessita com urgência? Como viabilizá-las? E quem vai colocá-las em prática? Essas foram algumas questões discutidas durante os painéis do EXAME Fórum 2018 dedicados ao debate econômico e que reuniram os principais candidatos presidenciais, seus assessores econômicos e outros especialistas.

Um dos participantes, o ex-ministro da Fazenda Maílson da Nóbrega observa que o Brasil teve dois grandes ciclos de reformas estruturais importantes no pós-guerra: o primeiro deles no governo de Humberto Castelo Branco (1964-1967) e o segundo no governo de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002). “Em ambos os períodos houve reformas de fôlego, no sentido de mudar estruturalmente o país e gerar ganhos de produtividade”, diz Maílson.

Ele identifica três pontos em comum nos governos de Castelo Branco e de Fernando Henrique. Primeiro, foi realizado um diagnóstico do que era necessário fazer para atacar os problemas do país. Segundo, eles tinham o apoio de formadores de opinião relevantes. E, terceiro, tinham liderança para mobilizar o sistema político e implementar as reformas. Hoje, Maílson enxerga que as duas primeiras condições estão novamente presentes no país: há, em sua opinião, quase um consenso sobre a necessidade de reformas (como a previdenciária e a tributária) e há o apoio dos principais formadores de opinião em torno desse diagnóstico. O que falta? “Está faltando o líder, alguém com capacidade de articulação política para aprovar as reformas”, afirma Maílson.

Não será nada fácil. O próximo presidente dificilmente terá mais do que 15% do Congresso, segundo o ex-ministro. “Governar no Brasil é tão ou mais difícil do que se eleger, porque exige a capacidade de operar sob um regime de presidencialismo de coalizão”, diz Maílson. “Minha preocupação é que estamos com tudo pronto para uma nova onda de investimento e crescimento do país, e podemos escolher a pessoa errada para fazer isso.”

Com a indefinição de quem será o próximo líder dos brasileiros, é compreensível que os investidores olhem para o país com cautela. Afinal, os grandes investidores costumam trabalhar com um horizonte de quatro a oitos anos, e o atual quadro eleitoral os mantêm em compasso de espera. “Conseguimos conviver com a volatilidade, que faz parte do jogo. O difícil é conviver com a incerteza”, diz Fernando Borges, copresidente para a América do Sul do Grupo Carlyle, um dos maiores gestores de ativos do mundo. “Infelizmente, essa incerteza não vai acabar daqui a dois meses. Pelo que observamos, podemos entrar num outro cenário de incerteza.”

Embora pessimista com o atual cenário político, a economista Elena Landau, ex-diretora do BNDES durante o governo de Fernando Henrique, acredita que o resultado da votação em outubro pode mudar o quadro. “Se tivermos no segundo turno um candidato que tenha uma boa equipe econômica e firmeza na questão fiscal, e saiba da importância da negociação com o Congresso Nacional, a expectativa pode virar rapidamente porque o Brasil continua sendo muito atraente para o investidor estrangeiro.”

O cientista político Fernando Schüler, professor da escola de negócios Insper, também está preocupado com a eleição. Ele considera que a democracia brasileira vive um momento de instabilidade e de polarização — um ambiente que favorece o crescimento do populismo e da “sedução autocrática”. Mesmo assim, Schüler destaca o fato de que, nos últimos dois anos, o Brasil mostrou ser capaz de fazer reformas. “Apesar da alta taxa de reprovação do governo de Michel Temer, o país aprovou coisas que pareciam impossíveis, como o fim do imposto sindical, a reforma trabalhista, ainda que tímida, e a emenda do teto dos gastos públicos.”

O cientista político lembra que a aprovação de reformas tem um preço. “Fernando Henrique, hoje um ícone estadista brasileiro, saiu do governo desgastado, com baixos índices de aprovação, o que mostra o custo político das reformas.” Resta saber se o próximo presidente terá disposição — e capacidade — de fazer o mesmo. O futuro do Brasil depende disso.


Um governo de transição

Se vencer a eleição, Marina Silva descarta um novo mandato e afirma que seu objetivo é “unir o Brasil” com a ajuda dos melhores

Marina Silva: se a reforma política já tivesse sido feita, o Congresso Nacional teria uma renovação de 70% na próxima eleição | Germano Lüders

Em sua terceira tentativa de chegar ao palácio do planalto, a ex-senadora Marina Silva, candidata da Rede Sustentabilidade, disse desejar apenas um mandato presidencial de quatro anos, sem possibilidade de reeleição. “Eu serei um governo de transição para unir o Brasil, juntar os melhores da sociedade e dos partidos”, afirmou Marina durante o EXAME Fórum 2018.

Temos hoje um paradoxo: ao mesmo tempo que há um anseio da sociedade por mudanças e um novo jeito de fazer política, os cientistas políticos afirmam que o próximo Congresso será, muito provavelmente, uma cópia do que temos hoje. Como a senhora vai conseguir fazer uma política diferente num ambiente que, ao que tudo indica, vai ser o mesmo?

Temos no Congresso hoje 200 investigados que só não estão sendo punidos em sua maioria por causa do foro privilegiado. E, claro, essas pessoas estão fazendo de tudo para se reeleger, porque para elas não é mais questão de concorrer a um cargo público. É um habeas corpus, um salvo-conduto. Com os fundos partidários que eles têm, com certeza uma boa parte se elegerá. Mas o bom é que existe gente boa em todos os partidos. E estou dizendo isso desde 2010 — que, se ganhar, vou governar com os melhores. Não só dos partidos, que são 35. É uma quantidade grande, mas eles não substituem 200 milhões de brasileiros. Vou governar com os melhores dos partidos, com os melhores da academia, com os melhores do empresariado moderno, com os melhores dos movimentos sociais. Vou compor o governo com base no programa, instituir a maioria no Congresso com base no programa. Quando você não dá a senha do toma lá dá cá, pode governar em cima de propostas.

Quais são as primeiras reformas que a senhora gostaria de aprovar no Congresso para que a economia do país volte a funcionar melhor?

Temos o desafio de reformas que não podem ser mais adiadas. Uma delas é a da Previdência, que, infelizmente, foi atrapalhada. Para fazer reformas como essa, é preciso ter legitimidade e credibilidade, e sinalizar em grandes diretrizes que vai fazer a reforma. E isso não foi feito nem pela Dilma, nem pelo Temer. Há alguns que concordam com a proposta que aí está. Mas queremos ir além, queremos combater privilégios, que a reforma da Previdência nos ajude a resolver o problema do bônus demográfico. Acho que tem de ter mesmo idade mínima. As pessoas estão vivendo mais e é preciso que a gente resolva essa equação. Mas continuo defendendo que, mesmo com essa mudança, as mulheres continuem se aposentando mais cedo. A Universidade Federal de Minas Gerais mostrou numa pesquisa que 80% das atividades domésticas são realizadas por mulheres. Enquanto a cultura sobrecarregar as mulheres, com dupla ou tripla jornada, elas têm o direito de se aposentar antes.

O que dizer da reforma trabalhista aprovada em 2017?

Estou propondo que imediatamente se corrijam os erros da reforma. Estamos vendo um debate de que é preciso cuidar, inclusive, daqueles que estão na informalidade — uma grande quantidade de pessoas — e favorecer para que as relações de trabalho possam ser formalizadas. Mas não se pode negligenciar a atualização das leis trabalhistas da era getulista. A reforma trabalhista é importante para ter segurança jurídica, para evitar a indústria dos processos.

E quanto à reforma tributária?

Estamos bebendo muito na fonte do Centro de Cidadania Fiscal. Temos o princípio da simplificação — hoje, pagar tributo ao governo exige um grande investimento. Temos o princípio da impessoalidade — a guerra fiscal virou um problema que não nos leva a lugar nenhum. O princípio da justiça tributária — acabar com a regressividade para que os que podem menos não tenham de pagar mais. E o princípio da transparência, pois a sociedade paga muitos impostos e recebe muito pouco pelo que paga. E a descentralização — a União concentra os tributos e os municípios ficam morrendo à míngua. A maioria dos municípios que têm até 55 000 habitantes vive de mesada do governo federal.

O que a senhora pode falar da reforma política?

Boa parte das coisas que estamos sofrendo hoje não é porque teve maremoto, terremoto ou guerra.  São frutos de decisões políticas equivocadas. Precisamos de uma reforma política, acabar com a reeleição, ter mandato de cinco anos a partir de 2022. Terei apenas quatro anos e sou contra a reeleição. Precisamos acabar com o fato de o Parlamento virar uma profissão. Minha proposta é de dois mandatos para o Legislativo. Se já fosse assim, teríamos hoje uma renovação de 70% do Congresso. Precisamos acabar com o foro privilegiado. Sou favorável à prisão em segunda instância. Quem cometeu erros, sejam empresários, sejam políticos, deve pagar. Temos pessoas que estão escondidas dentro do Congresso, dentro dos palácios, dos ministérios, sabotando a República. Precisamos de uma reforma política que possibilite a punição exemplar de todos os casos que atentem contra a moral pública. E defendemos também o voto distrital misto.

Na campanha presidencial de 2014, a senhora foi vítima de ataques e tinha pouco tempo para responder na TV. Qual é sua expectativa para este ano? Vamos ter um debate melhor?

Posso dizer o que pretendo fazer. Pretendo fazer o debate. Temos o compromisso de não fazer desconstrução de biografias, de não ficar mentindo e compartilhando mentiras de adversários. Fazer uma campanha limpa. Todo mundo de bem deveria fazer isso. Mas o que está acontecendo na internet já é um salve-se quem puder. E temos pouquíssimo tempo de TV. Com a aliança com o PV, são 21 segundos. Existem candidaturas que fizeram alianças de A a Z e têm bastante tempo. E eles têm mais de meio bilhão de reais para fazer suas campanhas. Nós vamos ter 10 milhões de reais. É uma luta de Davi contra Golias. Mas estou muito animada porque estou vendo uma mobilização enorme de pessoas. Estou pronta para unir o Brasil. A melhor coisa que posso fazer para o país é ganhar esta eleição, porque não tenho ódio do PT, do PMDB, do PSDB, de ninguém.


Pelo “cidadão máximo”

Para João Amoêdo, candidato a presidente pelo partido Novo, a liberdade é fundamental para destravar a economia do país

João Amoêdo: com sua carga tributária, o Brasil é um país que vai contra o empreendedorismo e o capitalismo | Germano Lüders

Formado em engenharia civil e em administração de empresas, o carioca João Amoêdo fez carreira como executivo do setor bancário. Tem patrimônio declarado de 425 milhões de reais — a maior fortuna entre os candidatos presidenciais. No início, ele diz que se sentiu incomodado com a revelação de seu patrimônio, mas agora enxerga isso de forma positiva. “As pessoas, especialmente das classes mais simples, tiveram o seguinte entendimento: se ele teve sucesso na vida, e isso foi fruto de seu trabalho, deve ser um bom gestor. E se já tem esse patrimônio, não precisa se aproveitar da política.” Nesta entrevista, o candidato pelo partido Novo diz que, se eleito, trabalhará para devolver o poder ao cidadão.

Como tem sido a experiência de ser candidato a um cargo eletivo?

Tem sido uma experiência de muito aprendizado. Quem me conhece sabe que, até por temperamento, nunca me imaginei como político. Sempre fui uma pessoa mais tímida e acostumada à gestão de negócios, nunca na política. Mas tem sido uma experiência interessante, porque vejo que há uma demanda clara das pessoas por renovação, de buscar quem as represente em termos de honestidade, de transparência, de coerência.

Como pretende diversificar a economia nas regiões menos desenvolvidas do Brasil?

O que falta é liberdade para as pessoas empreenderem. Você acaba empurrando muita gente para a informalidade. O Brasil tem um potencial muito grande. Por exemplo, o setor de turismo só não é mais explorado por falta de infraestrutura e por problema de segurança. Na medida em que houver liberdade para as pessoas montarem seu negócio, em que for mais fácil abrir uma empresa e calcular os tributos, incentivaremos o empreendedorismo. Mas o Brasil tem atuado na direção contrária, com toda a complexidade e toda a carga tributária. É um país que vai contra o empreendedor, contra o capitalismo. Não é à toa que o Brasil tem dificuldade para crescer, e isso precisamos mudar. Precisamos ter esse conceito claro de que não é o governo que gera empregos. A iniciativa privada é que deve colocar o Brasil para crescer. Para isso, é fundamental a liberdade econômica.

Falando em liberalismo, você diria que o Brasil precisa de um Estado mínimo?

Prefiro dizer que precisamos de um cidadão máximo. Não podemos esquecer que o Estado compete com o cidadão na medida em que ele é mais intervencionista, aumenta os tributos e cria uma série de exigências. Essa interferência passou do limite, e a maior prova disso é a quantidade de impostos que pagamos. Trabalhamos cinco meses por ano só para pagar impostos e recebemos muito pouco em troca. Está claro que esse modelo está errado. Precisamos transferir mais poder para o cidadão.

Se seu governo pudesse fazer uma única reforma, qual seria? 

A mãe de todas as reformas é a política, porque o que falta hoje é representatividade. E, sem representatividade adequada, não se consegue fazer outras reformas. O que eu faria é acabar com dinheiro público para fundo partidário, fundo eleitoral e tempo de TV. Isso obrigaria os partidos a ter representatividade autêntica e legítima do cidadão, e não apenas a que obtêm por meio de favores com o Estado.


Reformas já na largada

Se eleito, Ciro Gomes, do PDT, quer aproveitar os primeiros meses de governo para lançar as reformas previdenciária e tributária

Mauro Benevides Filho, assessor econômico de Ciro Gomes: teto de gastos públicos é uma ficção | Germano Lüders

economista Mauro Benevides Filho, coordenador do programa econômico do candidato Ciro Gomes, do PDT, o acompanha há 30 anos. Ex–secretário da Fazenda do Ceará, ele  diz que Ciro deve aproveitar os primeiros meses de governo para lançar as duas reformas que considera mais importantes, a previdenciária e a tributária, necessárias para o ajuste das contas públicas. Benevides afirma que é preciso controlar as despesas do Estado, mas sem cortar os investimentos.

Ciro Gomes está prometendo limpar o nome dos brasileiros que estão na lista dos maus pagadores. Qual seria o custo disso para a União? E quem pagaria a conta?

O custo para a União é zero. A União entra com dinheiro quando o Congresso aprova, por exemplo, os Refis [programa de parcelamento de dívidas tributárias]. No nosso caso, não. É dinheiro exclusivamente do setor privado, do próprio sistema financeiro. Portanto, é zero de preocupação quanto a isso.

Sobre as reformas econômicas, qual seria a primeira e mais importante num eventual governo Ciro?

Estamos trabalhando duas reformas: a previdenciária e a tributária. São duas reformas que vão iniciar esse processo de transformação no nosso governo, e não dá para escolher somente uma delas. Vamos aproveitar que o Congresso Nacional nunca rejeitou as emendas propostas por um presidente da República nos primeiros seis a oito meses de governo, mesmo em minoria. Até Collor conseguiu aprovar o confisco de dinheiro nos primeiros meses de governo.

Qual é a posição do candidato Ciro sobre o teto de gastos públicos? Ele será mantido?

Não existe teto de gastos. No ano passado, o gasto do governo federal com pessoal aumentou 6,7% em termos reais, mais que o gasto com a Previdência, que cresceu 6,1%. Para manter o teto, os investimentos estão sendo cortados para a menor taxa da série histórica brasileira. Se diminuir o investimento público, fica complicado reverter o do setor privado.

A candidatura de Ciro tem aparecido bem nas pesquisas, mas gera insegurança em setores do mercado financeiro.  Qual é sua mensagem

para os investidores que temem um eventual governo Ciro?

Peço a eles que tirem a ideologia do raciocínio e examinem quem foi Ciro Gomes a vida inteira. Ele obteve resultados primários sempre positivos como prefeito, como governador e como ministro da Fazenda. Há quem diga que Ciro é temperamental, mas por todos os cargos em que passou ele nunca produziu qualquer ato de gestão que não tenha sido compatível com o bom funcionamento da economia e com a atenção ao social.


Um Estado indutor

O PT reforça o papel do setor público e aposta na retomada das obras de infraestrutura, diz o economista Ricardo Carneiro

Ricardo Carneiro: dá para mudar o perfil dos gastos sem elevar a carga tributária | Germano Lüders

O Brasil se encontra num estado de anomia ou seja, em desorganização — e só sairá desta situação se houver uma espécie de motor de arranque da economia. Um deles é a retomada das obras de infraestrutura, diz o economista Ricardo Carneiro, professor da Unicamp e membro da equipe econômica do PT.  “Isso exigirá uma participação maior do setor público, um desafio diante da situação fiscal.”

O senhor comentou que a economia brasileira se encontra num estado de anomia. Isso é um reconhecimento de que na gestão do PT, sobretudo

nos mandatos de Dilma Rousseff, houve um erro de calibragem de política econômica? O partido fez essa autocrítica?

Acho que ela foi feita. Mas dizer que o governo Dilma tenha dado errado só por um problema de política econômica é simplificar o tema. O que tínhamos no final do governo Lula e no início do governo Dilma era a necessidade de transitar para outro motor de crescimento. Fizemos um crescimento em cima do consumo, mas isso se esgotou. Ademais, teve um detalhe, a crise de 2008. Então, houve mudanças estruturais importantes que precisam ser levadas em conta.

O governo Dilma já é passado. O importante é saber se, num eventual novo governo do PT, quais daquelas ideias seriam resgatadas ou abandonadas.

Não pensamos que o programa do PT seja estatista, no sentido de querermos um aumento da participação do Estado, da carga tributária e do número de empresas estatais. Mas achamos que não dá para pensar numa economia que funciona num ambiente muito mais desregulado, muito mais financeirizado, sem que o Estado tenha alguns instrumentos importantes. Por exemplo, queremos construir a política social, defender a distribuição da renda da população. Com o quê? Com o Estado, sim, mas sem aumentar a carga tributária. O que pretendemos é mudar a composição da tributação e dos gastos. Trocar impostos indiretos por diretos e trocar a tributação dos mais pobres pela dos mais ricos. Isso é programático, é consenso, e, se ganharmos a eleição, vamos fazer. 

O senhor disse que o Estado tem o papel de induzir investimentos. Isso não esbarra na crise fiscal?

No curto prazo, pensamos num programa emergencial para retomar obras públicas paradas. Há mais de 7 000 obras que já foram licitadas, iniciadas e pararam no meio. Os recursos para isso, que calculamos em 1,5% do PIB, são fiscais. Há espaço no Orçamento para isso e esses recursos viriam, sobretudo, dos gastos tributários que hoje dão retorno duvidoso. Então, seria trocar gasto tributário por investimento em obra parada. Além disso, usaremos parte das reservas internacionais para criar um fundo que financie o investimento privado em infraestrutura.


Pode ser agora ou depois

Para Persio Arida, coordenador do programa econômico de Geraldo Alckmin, uma aliança com o Centrão é algo inescapável

Persio Arida: o Brasil precisa fazer ajuste fiscal e reformas estruturais ao mesmo tempo | Germano Lüders

paulistano Persio Arida, coordenador do programa econômico de Geraldo Alckmin, do PSDB, já teve várias passagens pelo setor público. Foi um dos idealizadores do Plano Real e presidiu o BNDES e o Banco Central. Com essa bagagem, ele afirma que o próximo presidente precisa ser alguém capaz de negociar com o Congresso para aprovar as reformas de que o país precisa — e que Alckmin é o candidato mais preparado para isso.

Quais são os pilares do programa econômico do PSDB? Existe a ideia de algo mais emergencial, para atacar a crise de imediato, e uma visão mais de médio prazo?

O próximo presidente tem dois desafios. O primeiro é ter clareza de ideias sobre as reformas de que o Brasil precisa. O segundo é ter capacidade de formar uma aliança e negociar com o Congresso para aprovar essas reformas, e acho que Alckmin está mais talhado para fazer isso do que qualquer outro candidato. Alckmin foi muito criticado por causa da aliança com o Centrão, mas o fato é que qualquer candidato tem duas opções: pode fazer aliança com o Centrão antes ou, se eleito, fazer depois.

E quais são as reformas que o Brasil precisa fazer?

O Brasil tem dois tipos de problemas. Um é o fiscal e o outro são as reformas estruturais. O problema fiscal é gravíssimo, e qualquer demora em agir sobre essa questão tem consequências graves. Se alguém tiver alguma ilusão a respeito disso, olhe o que aconteceu na Argentina. Ela deu prioridade às reformas estruturais, e não ao ajuste fiscal, e agora viu sua recuperação econômica deslizar para zero. No Brasil, as duas agendas têm de ser feitas com urgência. Em termos do ajuste fiscal, o teto de gastos tem de ser mantido e é preciso rever as desonerações tributárias. Na parte das reformas, uma das coisas óbvias é a abertura comercial. O Brasil é uma economia fechada. Se somarmos exportações e importações, isso representa 25% a 26% do PIB. No Chile, são mais de 70%.

Falando do Banco Central: sua independência é algo desejável ou está bom do jeito que está?

A independência é desejável, sim. Quando o Banco da Inglaterra ficou independente, o custo de captação do Tesouro caiu, por causa da confiança de que não haveria inflação. Se isso aconteceu num contexto de país desenvolvido, imagine o efeito que teria aqui. Há muitos formatos diferentes de independência do Banco Central. O essencial em nosso caso é manter o objetivo de combater a inflação, e não a inflação e o desemprego. O Brasil não tem maturidade para funcionar com um mandato dual de objetivos, como o Federal Reserve. Não é o caso de separar a autoridade monetária da agência reguladora. 

Comentários

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  1. Marcia Candido

    Em outubro a eleição do Alckmin trará calma, possibilidade de reformas e crescimento, ele é o mais preparado para assumir a presidência.