O EXAME FÓRUM discutiu o Brasil que queremos

Mais que recuperar o crescimento econômico, o país precisa de foco no desenvolvimento. Esse foi o tema discutido na 11ª edição do EXAME Fórum

Em 2018, o nome do apresentador de TV Luciano Huck emergiu como o de um potencial presidenciável. Visto como um possível candidato ligado à direita, mas com perfil progressista, Huck era encarado como uma opção moderada diante da polarização crescente no Brasil. Em meio ao tsunami político em que se transformaram as eleições, ele se retirou da disputa. Mas não do debate. Os problemas que afligem o Brasil o aproximaram de economistas e políticos, entre eles o ex-presidente do Banco Central Armínio Fraga e o ex-governador do Espírito Santo Paulo Hartung. Mas são em suas viagens pelo país e pelo mundo para gravar o programa exibido aos sábados na Rede Globo, o Caldeirão do Huck, que o apresentador e empresário tem aprofundado sua visão de Brasil e dos imensos desafios que o cercam. “A desigualdade é gritante. Se não fizermos nada, o país vai implodir”, disse Huck, na 11a edição do EXAME Fórum, que reuniu mais de 400 pessoas no dia 9 de setembro, em São Paulo. “Vivemos num país muito atrasado. A gente pode juntar todos os filantropos e empresários do Brasil para tentar fazer alguma coisa e o ponteiro da desigualdade não vai se mover. Quem tem o poder para mexer no ponteiro da desigualdade é o Estado.”

Huck foi um dos palestrantes que discutiram ao longo do dia um tema complexo: “Como recuperar o foco no desenvolvimento”. Num país que enfrentou uma dura recessão em 2015 e 2016 e que, de lá para cá, sofre com a lenta retomada da economia, o problema da volta do crescimento é premente. Mas o Brasil precisa mais do que uma expansão econômica robusta. Precisa evoluir nas várias frentes que significam o desenvolvimento pleno — aquele que diz respeito à qualidade de vida da população e ao grau civilizatório alcançado por uma nação.

As teorias do desenvolvimento se difundiram após a Segunda Guerra Mundial. Antes disso, no entanto, já existiam estudiosos buscando entender o que faz um país se desenvolver de maneira mais rápida do que outros. Em 1911, o economista austríaco Joseph Schumpeter começou a estudar a diferença entre crescimento econômico e desenvolvimento. Enquanto o primeiro é meramente o resultado de incrementos quantitativos, o segundo busca uma melhora qualitativa na vida dos cidadãos gerada em decorrência de inovação.

Já o economista americano Walt Rostow acreditava que o desenvolvimento só pode ser vinculado ao crescimento econômico contínuo. Em sua teoria, que ganhou força de 1945 em diante, Rostow defendia que as riquezas geradas pela expansão industrial se traduziriam quase inequivocamente em modernização — algo que valeria para qualquer tipo de país, incluindo os emergentes. Essa teoria foi alvo de diversas críticas e vista como o modelo responsável por efeitos negativos nas nações pobres, como o aumento do endividamento externo e o agravamento das desigualdades sociais durante o século 20.

No Brasil, o economista paraibano Celso Furtado — citado pelo cientista político e consultor Bolívar Lamounier na abertura do EXAME Fórum — defendia que era necessário levar em consideração as peculiaridades de formação das economias da América Latina antes de impor um modelo de desenvolvimento. Adotando ideias keynesianas, que estavam em ascensão na época, Furtado apontava que era necessária uma participação ativa do Estado não somente para o aumento da demanda mas como investidor direto nos setores mais importantes da economia.

João Doria, governador de São Paulo: “Não pergunte se sou a favor da CPMF, porque vai ouvir um sonoro não” | Germano Lüders

A história recente do Brasil mostra que foi determinante a ação do Estado para chegar aonde chegamos — seja no que mais interferiu, seja no que foi mais ausente. “Teremos de lidar com uma tragédia. De 1930 a 1980, num período em que a taxa de crescimento no país era 3% ao ano, gastávamos 1,5% do produto interno bruto com educação. Esse problema estará conosco, pelo menos, pelas próximas quatro ou cinco décadas”, diz o economista Samuel Pessôa, da Fundação Getulio Vargas e sócio da consultoria Relliance.

A baixa qualidade educacional afeta diretamente a produtividade da economia brasileira. Dos anos 50 até o fim dos 70, a produtividade cresceu aqui, em média, 4,5% ao ano, não em razão da qualidade da mão de obra, mas sim do aumento populacional e da expansão do mercado de trabalho. Na chamada década perdida, de 80 a 90, nossa capacidade de gerar riqueza caiu 2% ao ano. Mais recentemente, temos andado a passos lentos diante da necessidade da economia. De 1990 a 2018, a produtividade no Brasil cresceu à média de 1,3% ao ano — no mesmo período, a chinesa avançou 8,8% ao ano. “O Brasil caiu na armadilha da baixa renda e não consegue sair dela”, diz Lamounier. Em 1980, nossa renda média chegou a 11.000 dólares por habitante e avançou pouco de lá para cá: durante os anos de recessão, houve um recuo de 10%. “Se crescer 2% ao ano, o Brasil deverá levar 35 anos para dobrar a renda média, o que ainda será medíocre para um país com o nível de nossos recursos naturais.”

O fato é que nas últimas décadas o tamanho do Estado no Brasil cresceu notadamente. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, o setor público é a principal força da economia de 55% dos municípios brasileiros, incluindo o Rio de Janeiro, a segunda metrópole do país. Em 2018, a carga tributária chegou a 33,5% do PIB — agravada pela alta complexidade para recolher os impostos. Por isso, uma das mais importantes discussões atuais é a da reforma tributária, e entre as propostas desenhadas pelo governo federal para uma simplificação está a da recriação de uma Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira. “Não pergunte se sou a favor da CPMF porque vai ouvir um sonoro não”, disse no Fórum João Doria, governador de São Paulo. “Nosso governo, por ser liberal, não cria impostos, reduz. Tenho respeito pelo ministro Paulo Guedes, mas não vejo necessidade disso [a nova CPMF]”, disse Doria.

Mais do que o valor dos impostos, é a má administração do dinheiro público que atrapalha nosso progresso. “O Estado brasileiro gasta muito e gasta mal. Precisamos fazer uma reforma estrutural desse gasto”, disse a economista Ana Paula Vescovi, ex-secretária do Tesouro na gestão Michel Temer e atualmente chefe de área de macroeconomia do Santander. Ela considera que seria um erro monumental mexer na regra do teto de gastos, proposição que ressurgiu nas últimas semanas.

Para ter uma ideia do tamanho do problema, o Brasil paga o equivalente a 4% do PIB em aposentadorias e pensões do funcionalismo, enquanto nos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico esse gasto é, em média, de 1,5% do PIB. Não é para menos que o projeto de reforma da Previdência, com prazo para ser votado até outubro no Senado, é considerado vital para conter a trajetória expansiva da dívida bruta do governo geral, que abrange União, estados e municípios, e deverá chegar a 80% do PIB até dezembro. Até agora, apenas a parcela federal entrou no projeto. “Fazer as reformas da Previdência e tributária sem estados nesse cenário é se enganar e resolver o problema pela metade”, disse Patrícia Ellen, secretária de Desenvolvimento Econômico do Estado de São Paulo.

É sabido também que a redução do tamanho do Estado passa por uma reforma da administração pública. Dados da Organização Internacional do Trabalho apontam que 9 milhões a 10 milhões de brasileiros são diretamente empregados pelos governos — cerca de 10% da população ativa. “Aumentar a produtividade da economia brasileira passa necessariamente por aumentar a produtividade do setor público porque metade da nossa economia está nas mãos dele”, diz a economista Ana Carla Abrão, ex-secretária de Finanças de Goiás e sócia da Oliver Wyman. “E a produtividade do setor privado depende também do setor público.”

Em pleno século 21, no caminho do desenvolvimento, há questões que já deveriam ser consenso entre os governantes, mesmo os de diferentes ideologias. “Temos de estabelecer quais são nossos pontos inegociáveis”, disse Marina Silva, ex-ministra do Meio Ambiente (leia mais no box abaixo). Esse talvez seja um dos primeiros passos em direção ao desenvolvimento. E, com ele, o crescimento virá junto. Ao final, o que os brasileiros esperam é viver em um país com mais oportunidades e menos desigualdade. Em que seja menos penoso acessar um hospital decente, ou matricular uma criança numa escola de boa qualidade, ou caminhar pelas ruas com tranquilidade. Esse é o foco que precisamos recuperar. 


Marina Silva: “A comoção internacional é proporcional ao descaso nacional” | Germano Lüders

“NÃO QUEREMOS SER VILÕES

A Amazônia pode criar um novo ciclo de prosperidade para o Brasil, diz ex-ministra

Conhecida no mundo pela defesa do meio ambiente, a ex-ministra e ex-candidata a presidente Marina Silva, líder da Rede Sustentabilidade, se diz indignada com a crise ambiental brasileira. Segundo ela, o país não pode abrir mão de ser uma economia de baixo carbono.

Sua gestão como ministra foi bem-sucedida na redução do desmatamento. Que ações hoje poderiam ter efeito semelhante?

Em primeiro lugar, pensar políticas estruturantes. Desmatamento não se combate apagando o fogo. O fogo é um sintoma, um dos piores. Quando eu cheguei ao governo em 2003, havia uma curva de alta que vinha desde 2000. Então fizemos um plano estruturante, unindo 13 ministérios. Propusemos três eixos: controle das práticas minerais, ordenamento territorial e fundiário e apoio às atividades produtivas sustentáveis. Fizemos seminários técnico-científicos. Chamamos academia, empresários, ONGs, movimentos sociais. O plano começou a ser implementado em março de 2004. Logo em 2005 saímos de 27.000 para 18.000 quilômetros quadrados de desmatamento.  A queda seguiu até 2012, quando tivemos o menor índice de desmatamento. O Brasil crescia de 3% a 4% ao ano, o agronegócio crescia 2%, e o desmatamento caía. Saímos da condição de vilão para ser parte da solução.

E agora, como você está vendo essa comoção internacional?

Com profunda indignação. O fato de ter uma comoção internacional talvez seja proporcional ao descaso nacional em termos de política pública. Quando o governo disse que ia acabar com a indústria da multa, estava desqualificando o trabalho dos fiscais do Ibama, do ICMBio. Quando tirou o serviço florestal do Ministério da Agricultura, quando o senador Flávio Bolsonaro assinou um projeto de lei acabando com a reserva legal… era como se o recado fosse: “Desmate que o governo garante”. Os prejuízos são imensos. É  nosso país, nossa cara, nossos interesses econômicos, sociais, políticos que estão em jogo. É uma agenda sensível. Podemos ser uma economia de baixo carbono, não devemos abrir mão disso.

Quais são seus planos para o futuro?

Continuarei contribuindo para os objetivos ambientais. Imagine, este país tem um potencial de geração de energia limpa e renovável. A Amazônia pode criar um novo ciclo de prosperidade com a biotecnologia. O Brasil tem muitas possibilidades. Agora, temos de ver os princípios e valores. A estabilidade econômica é inegociável? Proteger os ativos ambientais é inegociável? Fortalecer a democracia é inegociável? Precisamos acabar com a política de curto prazo feita para alongar o prazo dos políticos, e ter políticas de longo prazo, mesmo nos curtos prazos políticos.


DE OLHO NO FUTURO

O EXAME Fórum recebeu especialistas em diversas áreas. Eles apontaram os caminhos que o Brasil precisa tomar para o desenvolvimento

Bolívar Lamounier, cientista político, e o economista Samuel Pessôa: como rumar para o mundo desenvolvido | Germano Lüders
Frederico Trajano, presidente do Magazine Luiza; Pedro Parente, presidente do conselho da BRF; e André Lahóz Mendonça de Barros, diretor de redação de EXAME (da esq. para a dir.): as empresas devem ter compromisso com a Amazônia | Germano Lüders
Luís Monteiro, secretário de Governo Digital; Patrícia Ellen, secretária de Desenvolvimento Econômico de São Paulo; Fabiane Stefano, editora de EXAME; e Ana Carla Abrão, sócia da consultoria Oliver Wyman (da esq. para a dir.): a reforma do Estado é imprescindível | Germano Lüders
Cris Junqueira, cofundadora do Nubank; Cristina Palmaka, presidente da SAP Brasil; e Fábio Coelho, presidente do Google no Brasil (da esq. para a dir.): o país precisa conectar e aproveitar melhor suas ilhas de excelência | Germano Lüders
Ana Paula Vescovi, chefe de macroeconomia do Santander: as contas públicas precisam de equilíbrio | Germano Lüders
Raul Jungmann, ex-ministro da Defesa e da Segurança Pública; Daniel Cerqueira, pesquisador do Ipea; e Thiago Salomão, professor da Fundação Getulio Vargas (da esq. para a dir.): a segurança pública é tratada com políticas passageiras, sem pensamento e metas de longo prazo | Germano Lüders

COMO RECUPERAR OS ESTADOS?

Para além da requisição de mais recursos federais, governadores mostram disposição de criar soluções próprias — de parcerias à busca de mercado externo

Se a dívida pública federal preocupa, beirando os 4 trilhões de reais, a situação dos estados tampouco é confortável: sua dívida total soma 872 bilhões de reais. A dificuldade não está igualmente distribuída, mas apenas seis dos 27 estados têm situa-ção equilibrada — e três deles beiram a falência (Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Minas Gerais), de acordo com avaliação da consultoria Tendências. A maioria dos estados superou o limite da Lei de Responsabilidade Fiscal e tem mais de 60% da receita corrente líquida comprometida com o pagamento de pessoal. Em suma: no Brasil, as crises do todo e das partes se retroalimentam.

Não é de espantar, portanto, que no painel do EXAME Fórum com quatro governadores tenha havido um consenso sobre a necessidade de incluir estados e municípios na reforma da Previdência. Afinal, no ano passado o déficit previdenciário dos estados chegou a 101 bilhões de reais. Mesmo assim, “não se deve criar a falsa impressão para a sociedade de que os problemas previdenciários estarão resolvidos com a reforma”, disse o governador da Bahia, Rui Costa. Seu estado tem um déficit de 5 bilhões de reais por ano na área, e a reforma, segundo ele, mitigaria essa cifra em apenas 10%.

Também não é de espantar que os governadores defendam uma distribuição maior de recursos para as unidades federativas. Mas eles reconhecem que precisam também fazer seus deveres de casa. Num país tão diverso, esses deveres são específicos de cada região. Se há uma vantagem das crises, é esta: elas avivam a percepção de que é preciso encontrar e trilhar os próprios caminhos.

Rui Costa, Bahia | Foto: Germano Lüders

“O que resolve [a crise dos estados] é rever o pacto federativo”, disse o governador baiano. “Serviços sociais são feitos pelos estados e municípios e, portanto, eles é que deveriam ficar com a parte importante do bolo de arrecadação.” A proposta é defendida pelo ministro Paulo Guedes, mas Costa quer o foco no diálogo com o Congresso, especialmente sobre a repartição dos recursos dos leilões de exploração do petróleo com estados e municípios.


Wilson Witzel, Rio de Janeiro | Germano Lüders

De acordo com o governador fluminense, a aprovação de uma proposta paralela de reforma da Previdência que inclua  estados e municípios pode ajudar a solucionar a crise. Witzel também afirmou que vê com bons olhos a reforma tributária. Segundo ele, a simplificação de impostos e a disposição de reformas podem ajudar, pois “o grande problema do Brasil é a falta de credibilidade no mercado internacional para fazer investimentos”.


Helder Barbalho, Pará | Germano Lüders

O desafio, segundo Barbalho, é ter o segundo maior território do país, sem zona franca e com a população espalhada. Seus planos incluem integrar modais de transporte e aproveitar a proximidade de mercados estrangeiros, como o americano. Pretende “compatibilizar agronegócio e floresta”, aumentando o rebanho bovino de 22 milhões para 72 milhões de cabeças sem derrubar mais árvores, porque o estado “não tolera mais o desmatamento ilegal”.


Camila Santana, Ceará | Germano Lüders

O Ceará já é “um dos estados mais equilibrados em termos fiscais”, e por isso conseguiu ser o que mais investiu em 2018, em proporção da receita, segundo Santana. Para manter o desempenho, ele aposta em construir parcerias com o setor privado e buscar eficiência na gestão de recursos. O governador cearense inclusive deixou o evento mais cedo para viajar a Singapura, onde fará um curso sobre gestão pública, a convite da Fundação Lemann.


A RENOVAÇÃO NA POLÍTICA

Parlamentares estreantes defendem que o tempo de polarização já passou e comemoram o espaço que conquistaram, apesar do pouco tempo de mandato

A “nova política” começa a dar os primeiros passos no Poder Legislativo. Pelo menos é o que mostra a eleição de diversos jovens para os parlamentos de todo o Brasil. Mas o movimento ainda é lento: a média de idade dos 513 deputados federais desta legislatura é de 49 anos. Ou seja, apenas um ano menos do que a média dos congressistas que terminaram o mandato em 2018. Os quatro parlamentares que o EXAME Fórum recebeu, no entanto, fogem à regra. Nenhum deles tem mais de 33 anos e não quer ser visto apenas como novato, mas como alguém que pode fazer a diferença. “Para mim, não existe uma nova política, mas a boa política”, afirma Fernando Holiday, vereador de São Paulo.

A resistência interna aos jovens, porém, existe. “Alguns deputados atribuem minhas discordâncias ao fato de eu ser jovem ou inexperiente”, diz o deputado mineiro Tiago Mitraud. As desconfianças devem diminuir com o tempo. “Se você tratar os assuntos de maneira técnica, é possível conquistar espaço”, diz o capixaba Felipe Rigoni. Durante o evento, os quatro concordaram que, apesar do atual clima de polarização, é necessário que a política se torne conciliatória. “A oposição e a situação precisam focar o que concordam, não o que discordam”, diz Vinicius Poit, de São Paulo. É a receita mínima para enriquecer o debate das soluções de que o país tanto precisa.

FELIPE RIGONI (PSB), 28 anos, Espírito Santo | Flavio Moret

A independência é algo pelo qual os políticos estreantes clamam. Mas existem partidos no meio disso. Foi o que o deputado federal Felipe Rigoni aprendeu ao votar a favor da reforma da Previdência, contrariando a recomendação do PSB. Suspenso das funções partidárias e parlamentares, por ora precisou deixar de lado as mais de 30 relatorias pelas quais é responsável. Mesmo assim, não muda de posição. “Vou seguir sendo independente, continuando ou não no PSB”, diz Rigoni.


Vinicius Poit (Novo), 33 anos, São Paulo | Flavio Moret

O deputado federal Vinicius Poit fez um pedido especial ao presidente Jair Bolsonaro: governar e deixar o espírito da campanha eleitoral de lado. “O homem público precisa ser comedido. Hoje há muita agressividade”, diz. Não à toa, o parlamentar ainda sente dificuldade em construir pontes com outros partidos, mas diz que consegue dialogar com deputados de todos os partidos, da esquerda à direita. “Estou lá para dar resultados, não para gritar para a plateia”, afirma.


Tiago Mitraud (Novo), 33 anos, Minas Gerais

A agenda de reformas precisa ser profunda. É o que defende o deputado federal Tiago Mitraud, um dos principais defensores das bandeiras liberais no Congresso. Para Mitraud, que atuou por sete anos como diretor executivo da Fundação Estudar, ligada ao empresário Jorge Paulo Lemann, a renovação já mudou a cara da Câmara. Antes, segundo ele, politicagens  ditavam o tom das discussões, em vez das reformas. “Mas isso vem mudando com a renovação política”, diz Mitraud.


Fernando Holiday (DEM), 22 anos, São Paulo

O vereador Fernando Holiday está mudado. Assim como o Movimento Brasil Livre, do qual é um dos fundadores com nomes como o deputado federal Kim Kataguiri, Holiday quer deixar o passado de radicalismo de lado. “Não queremos ‘curtidas’ a qualquer custo e polêmicas que atrapalhem a tramitação de projetos importantes”, diz. Não à toa, vem abrindo diálogo até com parlamentares de partidos rivais, como o PT. É um novo Holiday que deverá disputar a reeleição em 2020.