Novo plano para o poluído rio Pinheiros, em São Paulo: nova vida?

Novo projeto prevê a recuperação do Rio Pinheiros, em São Paulo, até 2022 — e coloca à prova a incapacidade histórica de cumprir metas nessa área no Brasil

Numa manhã ensolarada no início de julho, o governador de São Paulo, João Doria, preparou-se para aparecer em mais uma de suas frequentes postagens nas redes sociais. O cenário, no entanto, era bem diferente do habitual. Num vídeo de pouco mais de 1 minuto, ele aparece às margens do Rio Tâmisa, em Londres. Diante da paisagem, repleta de embarcações e pessoas se divertindo no espaço público, Doria acena com o “compromisso de fazer em São Paulo o que foi feito em Londres”, seguindo o mesmo modelo para a despoluição do Rio Pinheiros com o objetivo de “oferecer uma condição melhor de vida ao rio, ao meio ambiente e à população”.

Dezembro de 2022 é o prazo estabelecido por Doria para que os paulistanos recebam um Rio Pinheiros revitalizado, com águas mais limpas, vida aquática e margens reurbanizadas. No plano, o mais ambicioso do gênero anunciado para as capitais brasileiras, há a previsão de que o rio tenha um serviço de navegação turística. Não poderia ser algo mais distante da realidade atual. O Pinheiros é hoje um canal parado e malcheiroso, sem oxigênio, com 70% de seu volume composto de esgotos domésticos que, em parte, ali desembocam sem tratamento.

O plano de mudança, batizado de Programa Novo Rio Pinheiros, foi anunciado logo no início da gestão Doria e será coordenado pela Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do estado, com investimento de 1,5 bilhão de reais. Não é uma promessa inédita. Em 2002, o então governador Geraldo Alckmin anunciou atingir algo semelhante até 2015. De fato, nas últimas duas décadas foram investidos cerca de 2 bilhões de reais apenas na recuperação do rio.

Por ser um afluente do Rio Tietê, o Pinheiros insere-se no projeto de despoluição do principal rio paulista, que teve início na década de 90 e consumiu o equivalente a mais de 10 bilhões de reais em investimentos em obras de saneamento básico. Houve pouco resultado aparente, no entanto. Os recursos destinados desta vez serão maiores em proporção ao tempo projetado.

Outra novidade que pode fazer a diferença é um esforço mais intensivo no desassoreamento da calha. Em alguns trechos, a profundidade do Pinheiros chega a pouco mais de 1 metro. Prevê-se que, em 12 meses, seja retirado um volume de sedimentos 150% maior do que o extraído desde 2014. Haverá mudanças também no perfil de contratação dos prestadores de serviço, que receberão por desempenho.

Para especialistas ouvidos por EXAME, o legado do esforço anterior — embora sem impacto visível aos olhos da população — ajudará nas chances de o atual programa dar certo. “Estamos dando continuidade ao Projeto Tietê, iniciado em 1992, agora ajustando o foco para a Bacia do Rio Pinheiros. Isso inclui conectar mais residências à rede e construir interceptores para que o esgoto não chegue aos afluentes”, diz Benedito Braga, presidente da Sabesp.

Os recursos alocados no Tietê permitiram que a coleta de esgotos na região metropolitana de São Paulo saís-se de um nível de 70%, em 1992, para 87%, em 2019. O índice de tratamento de esgotos cresceu de 24% para 75%, o que melhorou a qualidade do rio, que ganha vida conforme corre rumo ao interior do estado.

A Fundação SOS Mata Atlântica, que realiza o monitoramento da chamada mancha de poluição do Tietê — trecho em que o rio é mais contaminado —, registra que o rastro de poluição diminuiu consideravelmente: hoje está em 122 quilômetros de extensão, ante 530 quilômetros no início dos anos 90. É verdade que houve atrasos no projeto durante o período da crise hídrica, em 2014 e 2015, quando a Sabesp direcionou investimentos para aumentar a oferta de água na Grande São Paulo.

“A melhoria da qualidade dos rios depende diretamente de coletar e tratar o esgoto. E coletar o esgoto ainda é mais desafiador em uma grande região metropolitana como a de São Paulo”, afirma José Carlos Mierzwa, especialista em saneamento da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo.

A articulação de vários órgãos e empresas estatais, inexistente nas frentes anteriores, é outro elemento novo que deve colaborar para o sucesso da empreitada. O projeto envolve várias empresas e órgãos, entre eles a Sabesp, a Empresa Metropolitana de Águas e Energia (Emae), a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) e o Departamento de Águas e Energia Elétrica (Daee), cada qual com uma tarefa.

À Sabesp caberá investir em obras de saneamento e na revitalização dos córregos urbanos que deságuam no Rio Pinheiros para evitar que esgoto e lixo continuem chegando ao leito do rio. A Emae será responsável pelo desassoreamento e pela coleta do lixo que vai parar no rio, como garrafas plásticas e pneus. A Cetesb vai intensificar o monitoramento da qualidade da água no Rio Pinheiros e nos principais afluentes.

E o Daee se incumbirá das outorgas necessárias para as obras de ampliação dos sistemas de interceptores e emissários de esgotos para as estações de tratamento. Ainda que com prazo apertado, o esforço conjunto dos órgãos torna a meta factível, de acordo com Braga, presidente da Sabesp. O plano da Sabesp inclui despoluir 25 córregos da Bacia do Rio Pinheiros e, desses, 16 terão intervenções realizadas sob contratos de desempenho, em que a empresa contratada começa a receber ao alcançar 30% da meta de qualidade da água estipulada. Nos demais afluentes, as obras serão executadas pela Sabesp.

Rio Tâmisa, em Londres: declarado biologicamente morto em 1950, hoje tem vida aquática | Bowman Charles/AGB Photo

Outra mudança introduzida pela companhia é a instalação de estações compactas de tratamento de esgoto em áreas com ocupações irregulares, onde não é possível realizar obras de saneamento básico. As estações compactas devem ajudar a resolver um dos principais desafios da despoluição dos rios da Grande São Paulo, que é tratar o esgoto da população que vive em áreas de ocupação — cerca de 3 milhões de pessoas em toda a região metropolitana, sendo 600.000 na Bacia do Rio Pinheiros, segundo estimativa da Sabesp.

Além das obras de saneamento, o desassoreamento é outra etapa turbinada do programa. O plano prevê a retirada de 1,2 milhão de metros cúbicos de sedimentos nos próximos 12 meses, volume 150% maior do que o total tirado do leito do rio em dragagens periódicas feitas nos últimos cinco anos. Em julho, o trabalho começou a ser feito por meio de uma escavadeira embarcada numa plataforma flutuante.

Os sedimentos são levados para uma cava em Carapicuíba, na região metropolitana. O desassoreamento vai facilitar a dispersão de poluentes à medida que o Rio Pinheiros passar a receber águas menos sujas. Outra frente é a retirada do lixo. A Emae testa, desde março, duas estruturas flutuantes, chamadas de ecoboats, que recolhem esses resíduos. Essa tecnologia se soma às barreiras flutuantes, utilizadas atualmente para cumprir esse papel. “Os ecoboats já permitiram aumentar em 25% a retirada dos resíduos da superfície Rio Pinheiros”, afirma Ronaldo Camargo, presidente da Emae. São retiradas 500.000 toneladas de lixo por mês.

Baía de Guanabara, no Rio de Janeiro: a meta de despoluição não se concretizou | Aziz Ary Neto/AGB Photo

Mas é preciso ser realista: ao contrário do que projeta o governador Doria, é pouco provável que o Rio Pinheiros venha a ter uma aparência semelhante à do Tâmisa. Os dois rios são muito diferentes entre si, a começar pela extensão. O londrino percorre 346 quilômetros até a foz no Mar do Norte. O Pinheiros tem 25 quilômetros e deságua no também poluído Tietê.

Além disso, o Tâmisa permite o tráfego de grandes embarcações de turismo e de carga, o que não deverá ser possível no paulistano, mesmo com o leito desassoreado. “É preciso não criar falsas expectativas: o Pinheiros nunca terá o aspecto do Tâmisa. Mas é possível no prazo indicado termos um rio com água de melhor qualidade e que não seja insalubre”, afirma Malu Ribeiro, especialista em recursos hídricos da Fundação SOS Mata Atlântica.

De toda forma, o caso do Tâmisa mostra que é possível trazer um rio de volta à vida. Em 1858, as sessões do Parlamento do Reino Unido chegaram a ser suspensas pelo mau cheiro das águas, e isso levou à construção do primeiro sistema de captação de esgotos. O crescimento da população tornou o sistema obsoleto e, na década de 50, o Tâmisa foi considerado biologicamente morto.

As primeiras estações de tratamento de esgotos começaram a ser construídas e leis mais duras passaram a penalizar indústrias que lançassem seus dejetos sem tratamento. No final da década de 70, a vida voltou. Hoje o Tâmisa ainda sofre com o lançamento de esgotos não tratados e de lixo das ruas, mas tem vida aquática e uma orla que convida a um passeio.

Se der certo, a iniciativa do Pinheiros será um avanço notável entre tentativas do  gênero em metrópoles no Brasil. Além do Tietê, a limpeza da Baía de Guanabara, no Rio de Janeiro, se arrasta desde os anos 90. A promessa de chegar à Olimpíada de 2016 com pelo menos 80% da Baía de Guanabara despoluída não se concretizou, para desespero dos atletas de modalidades como vela e natação, que dividiram espaço com esgoto e lixo flutuante.

Mas há exemplos de rios brasileiros que foram muito sujos e depois despoluídos. O Rio Jundiaí, no interior paulista, já foi tão poluído quanto o Tietê. O processo de recuperação começou em 1983, com a criação de um consórcio que envolveu as prefeituras dos sete municípios por onde o Jundiaí passa, empresas de saneamento, indústrias e a Cetesb. Na época, a cidade de Jundiaí era responsável por mais de 70% da poluição.

Além do acordo com as indústrias, a Companhia Saneamento de Jundiaí investiu 230 milhões de reais em coleta e tratamento de esgotos. “O Rio Jundiaí saiu da UTI em 2010”, diz Sérgio Razera, presidente da Agência das Bacias Piracicaba, Capivari e Jundiaí. Em 2016, o rio subiu da classificação 4 (muito poluído) para a 3, que já permite usos como irrigação e pesca. Peixes como o popular jundiá voltaram. No Pinheiros, reestabelecido o nível de oxigênio, os peixes poderiam migrar da represa Billings. Seria um marco histórico para o rio e também para o país, acostumado a tentativas que ficam pelo meio do caminho.