“Não existe bala de prata contra a corrupção”

Para o presidente do Instituto Ethos, uma das organizações que promovem a ética nos negócios, o combate à corrupção precisa ir além das medidas punitivas

Formado em sociologia pela Universidade de São Paulo, Caio Magri lidera uma das principais organizações do país que atuam no combate à corrupção e na promoção de responsabilidade social das empresas, o Instituto Ethos. Para Magri, esse tema entrou apenas de forma superficial no debate eleitoral, e é preciso tomar mais medidas para que a sociedade brasileira, de fato, tenha mais formas de prevenir a corrupção.

Como o senhor avalia o debate sobre o combate à corrupção nesta campanha eleitoral?

O tema está no debate, mas entrou de forma superficial e não tem sido capaz de fazer com que a sociedade entenda qual é a melhor proposta para, de fato, construir um país mais íntegro.

Por que o senhor diz isso?

Porque o combate à corrupção continua sendo tratado fundamentalmente com medidas punitivas. Nós temos uma consciência no Brasil de que só há um jeito de combater corrupção: colocando as pessoas na cadeia. Prender. Essa percepção é até justificável porque temos aí 500 anos de impunidade. Mas o combate à corrupção é um processo longo. Não existe uma bala de prata. E não se faz apenas com medidas punitivas. Temos de mudar o comportamento das pessoas, das empresas, dos dirigentes políticos. E temos, principalmente, de ter mais mecanismos de controle e transparência.

Em que pontos o Brasil avançou?

Há coisas que se consolidaram. Consolidaram-se o conceito de ficha limpa, o conceito de transparência da informação pública. Cristalizou-se a ideia de que as empresas têm responsabilidade como pessoa jurídica sobre os casos de corrupção. Isso também está consolidado. Mas ainda não está consolidada a perspectiva de que é possível combater a impunidade com ações que vão além da punição.

Quais medidas são necessárias para isso?

A coalizão Unidos Contra a Corrupção, da qual fazemos parte, elaborou um pacote de 70 medidas que foram produzidas por mais de 300 especialistas em consulta com a sociedade civil. Uma medida que pode ter um impacto grande é fazer uma nova lei de licitações e compras públicas. Outra é a regulamentação do lobby. Mas há outras: tipificar o crime de corrupção entre entes privados; aprimorar a regulamentação dos acordos de leniência; criar mecanismos de proteção a testemunhas que denunciam casos de corrupção; aumentar a transparência sobre a estrutura societária. Este último ponto é importantíssimo.

Por que ele é importante?

Porque obriga as empresas a identificar quem são as pessoas físicas beneficiárias finais dos lucros gerados. Isso traz mais transparência e faz com que os donos possam ser cobrados. Não existe mais aquela coisa de a empresa estar em nome de uma offshore. Na Inglaterra isso já é lei.

Essas medidas já foram apresentadas ao Congresso?

Divulgamos a proposta no meio do ano e ela foi apresentada para os candidatos à Presidência nos últimos meses.

Os candidatos aderiram às propostas?

A adesão tem sido interessante. Todos que estiveram com a gente concordaram. Estão dispostos a induzir essa discussão dentro do Congresso. Agora, a gente ainda tem um caminho longo pela frente, para que as medidas sejam debatidas e aprovadas. Mas, se a sociedade não participar, não pressionar, não há saída. 

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