Com Bolsonaro ou Haddad, Brasil caminha de volta para o passado

A julgar pelas propostas dos dois presidenciáveis, os brasileiros escolheram ideias ultrapassadas para o futuro

“O passado nunca está morto, nem sequer é passado” é uma das frases mais célebres do escritor americano William Faulkner. Presente na obra Réquiem por uma Freira, um drama de 1951 sobre o sofrimento de uma família em meio à violência e à pobreza do sul dos Estados Unidos décadas após o fim da escravidão, a citação sintetiza as feridas mal curadas do passado que voltam a assombrar o presente. Em 2008, a frase já foi parte de um discurso do então candidato democrata à Presidência Barack Obama sobre a situação contemporânea dos negros na América. Três anos depois, fez parte de uma cena de Meia-Noite em Paris, filme do cineasta americano Woody Allen sobre um escritor atormentado com a fixação por uma era que não viveu.

A insistente perenidade do que já passou, especialmente das coisas ruins que deveriam ter sido superadas, serve de boa analogia para o momento político brasileiro. Às vésperas do segundo turno das eleições presidenciais, a democracia no país tem, no mínimo, um problema: os brasileiros colocaram para si a escolha entre candidaturas que, de modo diferente, olham para trás para oferecer respostas a desafios urgentes do país. A nostalgia fica evidente no discurso do candidato Jair Bolsonaro, do Partido Social Liberal, favorito a ocupar o Palácio do Planalto a partir de janeiro.

Numa visita a um batalhão da polícia do Rio de Janeiro em 15 de outubro, o capitão reformado disse que o objetivo de seu provável governo seria tornar “o Brasil semelhante àquele que tínhamos há 40, 50 anos atrás” na questão da segurança. A frase, porém, acabou reforçando a imagem de que o candidato gostaria de levar o Brasil de volta aos anos de chumbo da ditadura militar.

O aceno ao passado não deve em nada ao tom da campanha petista à Presidência. A começar pelo slogan “O Brasil feliz de novo”, a comunicação do ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad tenta, com insistência, colar sua proposta às conquistas de governos  petistas, especialmente nos mandatos de Luiz Inácio Lula da Silva. Caso isso não mude com o presidente eleito, o que fazer diante das consequências desse passadismo será um desafio enorme por pelo menos quatro anos.

Um olhar atento às propostas declaradas nas campanhas dos dois concorrentes mostra um quadro desalentador. Com o apoio de 14 especia-listas, EXAME identificou pelo menos 30 propostas de governo que, de alguma maneira, têm cheiro de naftalina. Talvez o tópico em que a nostalgia está mais presente seja o da macroeconomia. Nesse quesito, a candidatura do PT é imbatível. O programa de Haddad praticamente propõe uma volta à malfadada “nova matriz econômica” do governo Dilma Rousseff, um intervencionismo estatal responsável por levar o país à maior recessão desde 1930.

Lá estão ideias como abolir a Lei do Teto dos Gastos Públicos, uma tentativa do governo Temer de podar a expansão da máquina da União num ritmo superior ao da inflação; a retomada do crédito subsidiado pelo BNDES, prática abolida pelo governo atual; ou combater o chamado spread bancário, diferença entre o custo de tomada de dinheiro pelos bancos e os juros cobrados dos correntistas. A diferença é que agora a proposta é uma taxação progressiva dos bancos, e não a canetada de Dilma que derrubou os juros aos clientes dos bancos públicos em 2012 para logo serem elevados novamente quando veio a crise, dois anos depois.

Trem de obra do PAC parado em Cuiabá: a volta do protagonismo da União em grandes investimentos está entre as ideias de Haddad | Lucas Ninno/Folhapress

O olhar no retrovisor se estende a tópicos que dependem de uma macroeconomia em ordem, como os investimentos em infraestrutura e no setor de óleo e gás. Para contornar os gargalos logísticos, a ordem é repetir o modelo do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), programa do governo Lula que virou sinônimo de obras superfaturadas e que acabaram paralisadas após inúmeros questionamentos de órgãos de controle, como o Tribunal de Contas da União, por suspeitas de corrupção.

Um estudo de 2017 da Câmara Brasileira da Indústria da Construção e do economista Cláudio Frischtak dá a dimensão dos efeitos da má gestão no longo prazo. Boa parte dos mais de 3.000 projetos previstos na segunda etapa do PAC, de 2011 a 2014, não havia saído do papel três anos depois. No caso de estradas, ferrovias e hidrovias, apenas 27% das obras estavam concluídas; em sanea-mento, só 25%.

E, mesmo com todos os escândalos revelados pela Operação Lava-Jato, a cartilha petista para as estatais como a Petrobras é a mesma: mantê-las, com uma vaga proposição de “melhoria da gestão”. No capítulo privatizações, Bolsonaro emite sinais contraditórios: por mais que o economista Paulo Guedes, guru econômico do militar, defenda a venda de ativos para reduzir o endividamento público, o próprio candidato tem demonstrado ser contrário à venda de “joias da coroa”, como Petrobras e Eletrobras, o mastodonte do setor de energia elétrica — empresa que acumula dívidas de 24 bilhões de reais. “O ranço às privatizações e ao capital privado continua em alta nas eleições”, diz Frischtak.

O programa econômico de Bolsonaro repete ideias ultrapassadas da seara petista, como ampliar a faixa de isenção do imposto de renda a assalariados de até 4 700 reais por mês. Se aprovada, a proposta dobraria o limite atual, já elevado na comparação internacional e responsável por a fatia de impostos sobre renda e ganhos de capital no Brasil ser uma fração da que é cobrada em outros países. Aqui, a tributação de renda responde a 22% do total — a média da OCDE, o clube de países ricos, é de 34%. “O Brasil estará na contramão da tendência internacional de taxar mais a renda e aliviar o consumo”, diz o economista Bernard Appy, diretor do Centro de Cidadania Fiscal, instituto dedicado a pesquisas tributárias.

Por mais antagônicas que pareçam as ideias de sociedade e do tamanho do Estado nas candidaturas de Haddad e Bolsonaro, algumas delas ligadas à agenda de políticas públicas se repetem nos dois programas. Mas, infelizmente, são medidas com pouca evidência de já ter sido eficazes. Na saúde, ambas defendem um prontuário eletrônico centralizado no Sistema Único de Saúde (SUS). A ideia vai e vem desde o primeiro governo Lula sem decolar. Atualmente, só 11% das unidades de saúde públicas têm bancos de dados digitais dos pacientes atendidos, de acordo com a Associação Brasileira de Saúde Coletiva, que representa médicos, gestores de saúde e pesquisadores do setor. Na rede privada, tampouco houve avanços expressivos: 20% dos hospitais têm a tecnologia em plena operação com coleta de dados constante. O problema não se encontra nos prontuários eletrônicos propriamente, mas na forma de implantação.

Por trás de tanto atraso está a combinação de percalços tecnológicos com baixa capacidade gerencial do Ministério da Saúde para coletar dados de milhões de brasileiros que hoje dependem do SUS e para regular alternativas privadas. “A solução seria criar bancos de dados médicos em estados e municípios e, dentro desses sistemas, ter uma boa capacidade de trocar informações se necessário”, diz o médico sanitarista Gonzalo Vecina Neto, professor na Universidade de São Paulo.

Ensino médio: a reforma feita pelo governo Temer no currículo, dando ênfase à formação técnica, seria revogada no que dependesse da vontade de Haddad | Miguel Ângelo/CNI

Em alguns temas, o atraso não é homogêneo — um candidato traz mais ideias ultrapassadas do que o outro. Para a educação, pasta que Haddad comandou por sete anos nos governos petistas, preocupa a tendência de reverter conquistas do governo Temer nesse tema. Um exemplo é a proposta de revogar a reforma do ensino médio, que pretende abrir cinco opções de aprendizado aos jovens de 15 a 17 anos e dar ênfase às disciplinas profissionalizantes. O risco é manter a situação atual, em que os alunos nessa faixa etária são obrigados a cursar um currículo único com 13 disciplinas repassadas em sala de aula de maneira desconectada uma da outra. A consequência pode ser a manutenção das altas taxas de evasão escolar no ensino médio, que no Brasil são duas vezes maiores do que a média da OCDE.

Além disso, seria mais um caso em que uma política pública é descontinuada na troca de governo. “É saudável mudar a reforma, desde que seja para melhorar, e não para começar tudo do zero”, diz Priscila Cruz, presidente da Fundação Todos pela Educação, movimento em prol de melhorias no ensino fundamental. Por sua vez, Bolsonaro não ousa mudar avanços da era Temer. Em compensação, propõe um punhado de medidas defendidas com argumentos morais, religiosos ou mesmo doutrinários vistos como retrógrados pelos observadores mais liberais.

É o caso do projeto de lei do movimento Escola sem Partido, hoje em tramitação no Congresso e que pretende acabar com uma suposta doutrinação de esquerda em sala de aula. A medida, encampada por apoiadores graúdos de Bolsonaro, tem grandes chances de aprovação num provável governo do militar reformado. Outra proposta é a volta aos currículos escolares da disciplina de moral e cívica implantada no regime militar e extinta com a redemocratização. “Criada para dar um senso de patriotismo à juventude, ela acabava atraindo professores que ficavam confortáveis em só repetir o discurso que agradava aos militares”, diz o educador João Batista Araújo e Oliveira, fundador do Instituto Alfa e Beto, promotor de políticas para educação.

Talvez poucas áreas estejam tão à mercê de retrocessos num provável governo Bolsonaro quanto a da segurança pública e a do meio ambiente. A julgar pela campanha, o atual favorito nas pesquisas vai dar ênfase ao tema já nos primeiros dias do mandato. O problema aqui é a sucessão de propostas com baixíssimas evidências científicas de serventia contra a escalada da violência.

O maior exemplo é o afrouxamento do Estatuto do Desarmamento para facilitar o porte de armas. A medida, menina dos olhos de Bolsonaro, pode estar em pauta até antes de ele assumir, caso vença. Há sinais de que o atual- presidente da Câmara, o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), estaria disposto a colocar o tema em votação ainda em 2018 em troca de apoio para seguir na presidência da Casa a partir de fevereiro do ano que vem. O problema é que a maioria das pesquisas científicas mostra que o caminho para combater a criminalidade é justamente o oposto — tirar armas de circulação. É o que diz um levantamento recente da Universidade de Oxford, no Reino Unido, que revisou achados de 130 estudos de especialistas em segurança pública de cinco países, incluindo o Brasil.

Em apenas 16 a adoção de leis menos rígidas para a posse de armamentos coincidiu com períodos de baixa no número de mortes violentas. Ainda assim, as evidências desses estudos, boa parte deles feita por pesquisadores com algum tipo de ligação com entidades apoiadas pela indústria armamentícia, demonstraram ser frágeis ou foram revisadas por outros cientistas mais tarde. “A pesquisa científica nos leva a crer, com certeza elevada, que reduzir a circulação de armas de fogo nas ruas ajuda a combater a criminalidade”, diz Michele Gonçalves dos Ramos, coordenadora do Instituto Igarapé, um centro de estudos sobre o combate à violência com sede no Rio de Janeiro.

Amazônia: a ideia de Bolsonaro de subordinar a proteção do meio ambiente à pasta da Agricultura pode aumentar o desmatamento

A falta de uma visão mais racional também traz riscos à proteção ao meio ambiente num governo Bolsonaro. O candidato já declarou que, se eleito, poderá seguir a posição dos Estados Unidos do presidente Donald Trump de abandonar o acordo mundial de redução das emissões de gases causadores do aquecimento global, assinado em Paris em 2015. No rol de retrocessos ainda está a ideia de subordinar a pasta do Meio Ambiente ao Ministério da Agricultura. Na prática, a medida significaria uma perda de influên-cia de instituições ambientalistas — dando mais espaço a grupos declaradamente ávidos por abrir novas frentes agrícolas em áreas de floresta nativa, como a Amazônia.

Em última instância, o retrocesso poderá até comprometer a estrutura do Ibama, órgão federal de fiscalização ambiental, atualmente já enxuto demais na comparação internacional: há por aqui um servidor da pasta para cada 42.000 habitantes; na Inglaterra, a proporção é de um para 4.800. “Do jeito como a ideia foi proposta, é colocar a proteção do meio ambiente literalmente embaixo do trator”, diz Carlos Rittl, presidente do Observatório do Clima, organização de monitoramento do desmatamento da Amazônia. Ou seja, enquanto no resto do mundo a agenda ambiental ganha relevância e adeptos, por aqui, colocam-se em risco os vastos ativos naturais do país e a reputação das empresas do agronegócio ambientalmente responsáveis.

Refinaria de Abreu e Lima: a venda de ativos da Petrobras poderá ficar parada por causa de dogmas estatizantes da equipe de Bolsonaro | Wilton Junior/Estadão Conteúdo

Como seria uma agenda moderna para o Brasil? Na economia, perseguir as reformas iniciadas no governo Temer seria um bom começo — embora seja uma utopia, diante da negativa de Bolsonaro em andar com projetos já prontos  para reformar a Previdência ou simplificar tributos. Na segurança pública, na educação e na defesa do meio ambiente, o respeito às evidências de políticas públicas que dão certo ajudaria o país a livrar-se de achismos superados pelo avanço científico.

Analisar atentamente o que deu errado no passado, para evitar repetição, como no caso dos prontuários eletrônicos unificados, também ajudaria. Afinal de contas, como a literatura, o cinema e a política recente já mostraram, a tentação de voltar ao passado faz parte do presente. Mas, certamente, não levará o Brasil para o futuro.

Com reportagem de Guilherme Dearo