“Cade está amadurecendo”, diz presidente da autarquia

A fusão entre as empresas de educação Kroton e Estácio foi uma das poucas transações vetadas pelo Cade desde que foi criado em 1994

São Paulo – Menos de uma semana depois de assumir a presidência do Cade, o administrador de empresas Alexandre Barreto participou de um dos julgamentos mais polêmicos do órgão, a fusão entre as empresas de educação Kroton e Estácio — foi uma das poucas transações vetadas pelo Cade desde que foi criado em 1994. Ex-auditor do Tribunal de Contas da União, onde foi responsável pela investigação de cartéis em licitações públicas, Barreto diz que a negativa recente teve critérios “técnicos”.

O órgão havia sido citado semanas antes na delação de Joesley Batista — a venda de uma decisão do Cade seria a origem da propina que encheu a mala do ex-deputado Rodrigo Rocha Loures. Após breve entrevista por telefone, Barreto não respondeu aos pedidos para comentar a delação de Batista.

EXAME – O Cade está mais rígido do que no passado?

Alexandre Barreto – É importante diferenciar rigidez de amadurecimento. O Cade está amadurecendo suas técnicas de investigação e desenvolvimento de jurisprudência. Sobre a análise da fusão da Kroton com a Estácio, não considero que a decisão tomada signifique uma mudança de tendência na rigidez da atuação da autoridade. O Cade foi rígido e técnico, como sempre atuou em todos os processos. Nesse caso, havia características que levaram a rejeitar a fusão, o que não significa que isso represente uma tendência para análises futuras.

EXAME – Advogados e empresários dizem estar se preparando para uma atuação mais dura do Cade no futuro.

Alexandre Barreto – As empresas passaram a ficar mais preocupadas a partir de 2012, quando entrou em vigor a nova lei da concorrência. De lá para cá, 14 companhias desistiram de realizar uma fusão ou uma aquisição, provavelmente porque perceberam que não haveria tendência de aprovação.

EXAME – O Cade precisa monitorar melhor o cumprimento das contrapartidas exigidas para aprovar as fusões e aquisições?

Alexandre Barreto – O problema não está na estrutura de acompanhamento dos remédios impostos pelo Cade. Obviamente temos uma equipe enxuta, mas muito profissional e comprometida. O problema é que alguns remédios não permitem um acompanhamento objetivo. Nossa meta deve ser ter remédios mensuráveis. Houve outro problema, que não está relacionado ao Cade, mas às circunstâncias da economia. Com o agravamento da crise, algumas companhias não conseguiram vender marcas ou empresas.